Empreiteiras pagaram R$ 4,5 mi em 'tradu��o', alega defesa de almirante

A defesa do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear e preso na 16ª fase da Opera��o Lava-Jato, afirmou � Justi�a Federal que os repasses feitos por empreiteiras para a Aratec Engenharia, criada por ele, est�o relacionados a servi�os de tradu��o prestados por sua filha. As investiga��es da for�a-tarefa da Lava Jato apontam que a Aratec recebeu - entre 2009 e 2014 - pelo menos R$ 4,5 milh�es via empresas intermedi�rias. Este valor, segundo a defesa, foi pago por servi�os de tradu��o prestados pela filha do almirante da Eletronuclear.

"Quanto aos valores recebidos pela Aratec, estes est�o relacionados com servi�os de tradu��o prestados pela sua filha, Ana Cristina Toniolo, tal como comprova a peti��o anexada aos autos juntando provas dos servi�os por ela prestados �s empresas que subcontratavam os servi�os de sua empresa. Ana Cristina Toniolo � engenheira e tamb�m tradutora de documentos t�cnicos da �rea de engenharia", afirmam os advogados Helton Marcio Pinto e Allan Caetano Ramos, que defendem o almirante, em documento anexado aos autos da investiga��o nesta segunda-feira.

Othon Luiz foi presidente da Eletronuclear entre 5 de outubro de 2005 e 29 de abril de 2015. Para a Pol�cia Federal, ele teria se licenciado em decorr�ncia de not�cias sobre o poss�vel envolvimento da Eletronuclear na Lava-Jato.

"Os pagamentos recebidos pela Aratec Engenharia Consultoria & Representa��es relacionam-se a servi�os prestados e n�o a propinas repassadas por empreiteiras de forma obscura", afirmam os advogados. "A empresa Aratec n�o � uma empresa de fachada."

A Eletronuclear e a Usina de Angra 3 s�o alvo dos investigadores da Lava-Jato. Em dela��o premiada, o ex-presidente da Camargo Corr�a Dalton dos Santos Avancini afirmou que o edital de pr�-qualifica��o de Angra 3 continha cl�usulas 'propositalmente restritivas � concorr�ncia com o intuito de restringir a competi��o �s empreiteiras mancomunadas com o Othon Luiz, as quais prometeram o pagamento de vantagens indevidas ao gestor p�blico'.

"Importante salientar que os valores recebidos pela Aratec entre os anos de 2004 e 2013 jamais poderiam estar relacionados a futuros pagamentos de propinas - que, segundo Dalton dos Santos Avancini, teria sido mencionado em uma reuni�o ocorrida em agosto de 2014 - bastando para tanto aferir as datas em que os valores foram depositados, ou seja, anos antes de supostamente ter sido acordado o alegado pagamento indevido de propina ao requerente", destacam os advogados de Othon Luiz. "Tanto a Justi�a Federal quanto o pr�prio Tribunal de Contas da Uni�o, respons�vel por fiscalizar as licita��es da Eletronuclear, entenderam pela regularidade do edital."

Auditores do Unidade T�cnica do Tribunal de Contas de Uni�o alertaram para o "car�ter extremamente restritivo" do edital de pr�-qualifica��o, em 2011, lan�ado pela Eletronuclear para as obras da Usina Nuclear Angra 3. Os t�cnicos chegaram a sugerir a suspens�o do certame. No entanto, os ministros do Pleno do TCU mandaram continuar a licita��o.

"Eventuais acordos havidos entre as empreiteiras vencedoras da licita��o antes do certame s� poderiam ter por objetivo o pr�vio concerto de lances e propostas a serem ofertadas pelas empresas concorrentes", sustentam os criminalistas. "Tais acertos prescindiam de forma absoluta da ci�ncia ou do aux�lio do requerente (Othon Luiz) para se concretizar, e estes somente poderiam ter sido feitos no af� de ludibriar os r�gidos controles da Eletronuclear quanto aos contratos por ela firmados. Se existiram acordos esp�rios, estes eram absolutamente desconhecidos do requerente, o que evidencia n�o ter ele participado da empreitada criminosa aludida pelo Minist�rio P�blico Federal."

Servi�os

O Minist�rio P�blico Federal destaca que entre 1 de setembro de 2000 e 25 de fevereiro de 2015, o almirante foi s�cio, com 99% de participa��o, da Aratec. O quadro social, al�m de Othon Luiz, � composto por suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, 'esta tendo substitu�do o pai a partir de 25 de fevereiro de 2015 em diante'.

"A retirada do Sr Othon come�ou a ser solicitada pela requerente em 1 de abril de 2014, conforme demonstra o hist�rico de e-mails trocados entre a mesma e seu contador. Ocorre que, por quest�es burocr�ticas, a referida altera��o contratual somente foi registrada em 25 de fevereiro de 2015?, afirmam as advogadas Ana Beatriz Saguas e Ana Maria Saguas, de Ana Cristina Toniolo.

"A empresa Aratec � conhecida no mercado por fornecer tradu��es e realizar projetos de engenharia. A requerente (Ana Cristina Toniolo) cuidava pessoalmente das tradu��es, j� que morou no exterior e domina a l�ngua estrangeira, atividade esta que teve o aux�lio de sua m�e, tradutora juramentada, at� que esta ficou acometida pela grave doen�a de Alzheimer, conforme atestado m�dico ora anexado."