Lideran�as da C�mara come�am a discutir a partir desta quarta-feira acordo para votar proposta que vincula sal�rios de advogados p�blicos e delegados de pol�cia � remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que o subs�dio do n�vel mais alto dessas carreiras equivaler� a 90,25% do subs�dio mensal dos ministros do STF. Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da Rep�blica.
Cunha negociou nessa ter�a-feira (4) o adiamento da vota��o para esta quarta-feira e tamb�m defende acordo para que n�o haja repercuss�o em estados e munic�pios. Ele destacou que a proposta tem “impacto muito forte” no or�amento de outros entes federados e vai contra tudo o que a Casa tem discutido no �mbito do pacto federativo.
O governo tamb�m teme aumento de despesas n�o s� no Or�amento da Uni�o, mas tamb�m de estados e munic�pios. Nessa ter�a-feira (4), o l�der do governo, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), disse que a C�mara precisa ter responsabilidade com o pa�s.
PEC
A vincula��o dos sal�rios de advogados p�blicos e de delegados de pol�cia � remunera��o dos ministros do STF est� prevista no texto da comiss�o especial que analisou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 443/09. Pelo texto, al�m das carreiras de advogados p�blicos federais, ser�o beneficiados pelo aumento de sal�rios delegados e procuradores estaduais e municipais. Originalmente, a PEC se refere apenas aos subs�dios das carreiras da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal.
Com informa��es da Ag�ncia C�mara