O ministro da Previd�ncia Social, Carlos Eduardo Gabas, diz que o governo vai trabalhar para tentar derrubar, no Senado, a corre��o de todas as aposentadorias pela f�rmula do sal�rio m�nimo, que prev�, al�m da corre��o pela infla��o, um aumento real de acordo com o crescimento da economia de dois anos antes. O projeto foi aprovado na C�mara dos Deputados, nessa quarta-feira (24). Embora a medida n�o tenha impacto neste ou no pr�ximo ano, por causa da varia��o negativa do Produto Interno Bruto (PIB), Gabas afirma que o governo est� preocupado com o princ�pio criado pelo projeto, que ao conceder reajustes para toda a base de aposentados coloca em risco a pr�pria pol�tica do sal�rio m�nimo. “A l�gica est� equivocada”, destacou o ministro em entrevista � Ag�ncia Brasil.
A C�mara aprovou na quarta-feira a corre��o de todas as aposentadorias pela f�rmula do sal�rio m�nimo, que � a infla��o mais o PIB de dois anos antes. At� o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a Casa passou dos limites. O que o governo vai fazer?
Vamos trabalhar para mudar quando ele [o tema] for votado no Senado. N�o � poss�vel que voc� vincule uma coisa que n�o tem rela��o com a outra. Mais do que o impacto, calculado em R$ 9,2 bilh�es, a l�gica est� equivocada. Esse reajuste das aposentadorias aprovado na C�mara coloca em risco exatamente a pol�tica de crescimento do sal�rio m�nimo. N�o tem sustenta��o voc� fazer crescer o conjunto de benef�cios da folha de sal�rio da Previd�ncia com o ganho real de acordo com o PIB. Essa � a nossa preocupa��o. N�s mandamos um conjunto de medidas para o Congresso Nacional com o objetivo de equilibrar as contas da Previd�ncia, de garantir uma previsibilidade, uma sustentabilidade para as futuras gera��es. E o Congresso aprova um neg�cio que vai na contram�o disso. O regime de reparti��o, como � o nosso, � um pacto entre gera��es. Quem est� trabalhando paga por quem est� aposentado. � medida que voc� diminui o n�mero de pessoas pagando e aumenta o n�mero de pessoas recebendo, voc� j� tem um problema.
Como est� essa propor��o no Brasil?
Hoje, a rela��o de popula��o � de nove em idade ativa para um aposentado. Mas isso est� reduzindo drasticamente. Vamos chegar a 2030 com cinco para um e em 2050 com dois para um. N�o existe regime que sustente isso, porque o trabalhador contribui com o �ndice de 8% a 11% do que ganha e quando aposenta, recebe o sal�rio todo. A idade m�dia de aposentadoria no Brasil � 54 anos e as pessoas est�o vivendo at� 86 anos. Muitos recebem mais tempo do que pagam. A conta n�o fecha. Por isso, precisamos fazer mudan�as.
Como isso pode afetar o ajuste fiscal?
Tudo o que se gasta a mais com determinado setor � recurso do Tesouro, e vai faltar em outro lugar. O objetivo do ajuste � o governo conseguir retomar investimento, que � o que gera crescimento, que gera retribui��o, gera distribui��o de renda, gera ganho para o trabalhador na ativa, o trabalhador aposentado. Enfim, o Brasil ganha. Com estagna��o da economia, ningu�m ganha.
Das mudan�as propostas pelo governo at� agora, o que virou regra?
J� � regra um tempo de car�ncia para pens�o, de dois anos para casamento ou uni�o est�vel e 18 meses de recolhimento. Os valores foram preservados, mas a pens�o n�o � mais vital�cia para qualquer idade. � por um tempo limitado para jovens. C�njuge ou dependente que tenha cometido crime contra o segurado n�o tem direito a pens�o.
A idade de aposentadoria no Brasil � baixa na compara��o internacional?
� uma das mais baixas do mundo e o mais grave � que o Brasil n�o exige idade m�nima para aposentadoria. � um dos poucos pa�ses com aposentadoria por tempo de contribui��o. A mulher pode se aposentar com 30 anos de contribui��o, e o homem com 35. Se a mulher come�ou a trabalhar com 15 anos, com 45 ela pode se aposentar. � muito cedo.
As centrais sindicais dizem que os trabalhadores mais pobres come�am a trabalhar jovens e, portanto, atingem a idade de aposentadoria mais cedo.
Os que se aposentam por tempo de contribui��o s�o menos de 30% do total. Mais de 70% se aposentam por idade, o homem aos 65 anos e a mulher aos 60 anos. E essa parcela n�o tem nenhum efeito do fator. Muitos n�o atingem o tempo de contribui��o porque n�o conseguem uma continuidade de recolhimento que lhe permita somar os 35 anos de trabalho.
O governo pretende conversar sobre isso com os sindicatos?
N�s vamos fazer um debate. Teremos a oportunidade de apresentar todos esses n�meros no F�rum Nacional de Previd�ncia e Trabalho, que foi criado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 30 de abril. Vamos fazer um amplo debate com a sociedade sobre todas essas quest�es.
A Medida Provis�ria 676, enviada ao Congresso na semana passada, parte da f�rmula 85/95 (soma de idade e tempo de contribui��o para mulheres e homens), chega a 90/100 em 2022. Isso j� equilibra as contas para o futuro?
Acredito que n�o, porque a longevidade continua aumentando. Ela para em 90/100 porque essa f�rmula � o equivalente a uma idade m�nima para aposentadoria. Para um homem com 35 anos de contribui��o chegar a 100 ele precisa ter 65 anos de idade.
A medida provis�ria permite a aposentadoria por um valor maior para quem entrar com o pedido hoje, em compara��o ao m�s passado. O governo n�o teme a��es na Justi�a?
J� existe uma decis�o do Supremo [Tribunal Federal] que entende que vale a regra no momento da aposentadoria.
Como o senhor avalia o ajuste fiscal? Ele ser� suficiente para ajustar as contas rapidamente para a economia crescer no ano que vem?
N�o sou economista, mas acho que o que o Joaquim Levy [ministro da Fazenda] prop�s d� um bom sinal de austeridade na economia, nos gastos, e aponta para um crescimento econ�mico a partir do ano que vem. Acho que no segundo semestre deste ano a economia come�a a se recuperar. N�o deve ter impacto no PIB deste ano, mas retoma toda aquela perspectiva de crescimento para o ano que vem. Acho que est� bem encaminhado. Em uma situa��o de crise financeira, de uma s�rie de dificuldade do governo no Congresso Nacional, na base aliada, aprovar o que n�s aprovamos eu acho que tem o seu valor.