Movimento de auditores por inclus�o na PEC 443 continua forte, diz Sindifisco

Bras�lia – O movimento dos auditores fiscais em todo o Brasil de entrega dos cargos de chefia continua em andamento e est� ficando mais forte, na avalia��o da categoria. A atitude � uma resposta � rejei��o de uma emenda � Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443. A PEC vincula o sal�rio da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e de outras carreiras ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda em quest�o inclu�a a carreira de auditor fiscal entre os beneficiados.

Segundo informa��es do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), uma das mais importantes regi�es fiscais, a 7ª regi�o, que compreende o Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, j� est� sem comando. "Superintendente, delegados e inspetores devolveram suas fun��es", diz a nota do Sindifisco. S�o 12 mil auditores em todo o Pa�s, num dos �rg�os federais de maior capilaridade pelo territ�rio brasileiro.

Na noite de quinta-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, estiveram reunidos com o presidente do Sindifisco Nacional, Cl�udio Damasceno, para discutir a situa��o. O secret�rio da Receita, Jorge Rachid, participou do encontro. Durante a reuni�o, Damasceno destacou a insatisfa��o dos auditores com a rejei��o da emenda, que na avalia��o da categoria foi potencializada pelos pronunciamentos dos l�deres Jos� Guimar�es (PT-CE), Sib� Machado (PT-AC) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) durante a sess�o, que criticaram a inclus�o dos auditores fiscais no rol de benefici�rios do projeto.

"Levy deixou claro que as manifesta��es dos tr�s deputados trouxeram conceitos equivocados. O ministro foi al�m ao reafirmar o compromisso do governo com o tratamento equivalente entre todas as carreiras t�picas de Estado. E adiantou que est�o sendo estudadas outras maneiras de avan�ar na pauta de valoriza��o dos auditores", diz a nota do Sindifisco.

No encontro, os ministros foram alertados pelo sindicato de que a Receita est� parada e que, seguindo orienta��o da entidade, a entrega dos cargos de chefia em diversos Estados tinha come�ado. O Sindifisco ainda destacou que a categoria n�o voltar� � normalidade at� que as reivindica��es sejam atendidas.

De acordo com o Sindifisco, os ministros n�o se comprometeram com a aprova��o do destaque que incluiria os auditores na PEC 443, sob a justificativa de que n�o s�o favor�veis a qualquer mat�ria que fa�a vincula��o com o sal�rio dos ministros do STF. "Da mesma maneira, n�o houve por eles qualquer aceno � pauta apresentada por Damasceno", diz a nota.