Em Minas, dep�sitos judiciais ajudam a aliviar as contas do governo

Belo Horizonte - O Pal�cio Tiradentes fez nova revis�o na estimativa de receita do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), respons�vel pela maior parte dos recursos que entra nos cofres p�blicos de Minas Gerais, e, com a retra��o na economia, elevou de R$ 2 bilh�es para R$ 4,4 bilh�es a queda prevista na receita do tributo no encerramento de 2015.

Segundo o secret�rio adjunto de Planejamento, Wieland Silberschneider, com a deteriora��o das contas, o governo s� conseguir� quitar a folha do funcionalismo relativa a agosto, a ser paga em setembro, porque conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa projeto de lei que vai injetar R$ 5 bilh�es no caixa do Estado.

O texto autoriza o governo a utilizar 75% dos chamados dep�sitos em ju�zo, que s�o valores repassados � Justi�a por a��es em que o Estado foi derrotado, mas que n�o foram repassados por ainda n�o haver uma decis�o sobre o caso.

Press�o

Al�m do tamanho da folha - cerca de R$ 3,3 bilh�es por m�s - e da arrecada��o em queda, o governo aumentou em 31,78% os sal�rios dos professores. A folha da categoria soma cerca de R$ 20 bilh�es por ano, a metade do valor total gasto com o funcionalismo. Para tentar aliviar o caixa, o governo tamb�m decidiu intensificar a cobran�a judicial de d�vidas do ICMS. O Estado tem cerca de R$ 50 bilh�es a receber de empresas sonegadoras.

Outra iniciativa � a realiza��o de uma auditoria na folha do Estado para identificar benef�cios que estariam sendo pagos indevidamente aos servidores. Sem recursos, obras como recupera��o de rodovias e constru��o de hospitais s� est�o sendo feitas com dinheiro de financiamento. "A situa��o hoje � ainda pior do que quando assumimos o governo", diz o secret�rio.