Um programa lan�ado nesta segunda-feira ajudar� a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) a fiscalizar recursos que s�o repassados pelo governo federal a estados, munic�pios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscaliza��o em Entes Federativos, o processo de escolha dos munic�pios que ser�o fiscalizados passar� a adotar, tamb�m como crit�rio, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federa��o. Desde 2003, a escolha � feita em sorteios p�blicos. Esse tipo de escolha tamb�m sofrer� algumas altera��es, passando a abranger capitais e munic�pios com mais de 100 mil habitantes.
Na sele��o baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, ser�o levados em considera��o 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econ�mico-social; materialidade das transfer�ncias j� feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transpar�ncia e controle – este �ltimo, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.
"A nova metodologia traz mais intelig�ncia e assertividade na escolha dos alvos de investiga��o dos munic�pios que recebem verbas do Executivo Federal”, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Sim�o, na cerim�nia de lan�amento do programa.
“Vulnerabilidade n�o significa fraude ou corrup��o e sim que, nesses munic�pios, h� maior probabilidade de encontrarmos problemas. � claro que, havendo indicativo ou achado relativo a fraude ou corrup��o, as medidas ser�o adotadas junto �s autoridades competentes”, afirmou Sim�o.
A CGU pretende publicar, at� o fim deste ano, relat�rios para oferecer aos gestores p�blicos. Dentro dos crit�rios estabelecidos para a matriz de vulnerabilidade, ser�o escolhidos entre um e tr�s munic�pios de cada unidade federativa. “Estamos plenamente capacitados e preparados tecnicamente para esse aumento de demanda”, disse o ministro.
Segundo Sim�o, o n�mero de ciclos de fiscaliza��o ser� decidido a cada ano. “Ao final, os relat�rios ser�o publicados na internet e as recomenda��es, encaminhadas aos minist�rios, para que se aperfei��em falhas que porventura sejam encontradas. [Esses relat�rios] servir�o tamb�m para que tenhamos, por parte de gestor e da popula��o, melhor acompanhamento da gest�o. As den�ncias, nos casos em que for identificada a malversa��o de recursos, ser�o encaminhadas ao Minist�rio P�blico.”
Na sele��o de hoje, feita pelo pelo crit�rio da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 munic�pios. Na Regi�o Nordeste, ser�o fiscalizados os munic�pios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias d'�vila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Cear�; Raposa, no Maranh�o; Jo�o Pessoa, na Para�ba; Itapissuma e Olinda, em Pernambuco; Pau d'Arco do Piau�; Maxaranguape e Cear�-Mirim, no Rio Grande do Norte; e Lajado, em Sergipe.
Na Regi�o Sudeste, foram escolhidos os munic�pios de Dund�o e Viana, no Esp�rito Santo; Mateus Leme, Ribeir�o das Neves e Rio Acima, em Minas Gerais; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Biritiba-Mirim, Embu das Artes e Cajamar, em S�o Paulo. No Sul, as fiscaliza��es ser�o em Almirante Tamandar� e Colombo, no Paran�; Barra do Ribeiro, Gravata� e Buti�, no Rio Grande do Sul; Bigua�u, S�o Pedro de Alc�ntara e �guas Mornas, em Santa Catarina.
Na Regi�o Norte, os munic�pios indicados foram Bujari, no Acre; Rio Preto da Eva, no Amazonas; Santana, no Amap�; Ananindeua, no Par�; Cant�, em Roraima; Porto Velho, em Rond�nia; Lajeado, no Tocantins. No Centro-Oeste, ser�o fiscalizados Catura�, Campestre de Goi�s e Foi�nia, em Goi�s; Dois Irm�os do Buriti e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso.
Com Ag�ncia Brasil