O advogado-geral da Uni�o (AGU), Luis In�cio Adams, e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divergiram nesta segunda-feira sobre a autoria de uma a��o protocolada na �ltima sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a invalida��o de provas obtidas contra o deputado na Opera��o Lava-Jato.
Ap�s reportagem ter publicado o pedido feito ao Supremo, Cunha recorreu �s redes sociais negando que a a��o tenha sido encomendada por ele. J� o advogado-geral refuta a vers�o dada pelo parlamentar. "Essa hist�ria de que ele disse que n�o sabia n�o � verdade. Eu tenho tudo registrado aqui. Tenho dois of�cios da C�mara e ele me cobrou depois por telefone", disse Adams, acrescentando que a solicita��o foi feita na �ltima sexta-feira.
"Na sexta-feira n�o pedi nada. Mentira dele. Cobrei ele de entrar pela Rose de Freitas, senadora contra a C�mara, o que ele n�o podia ter feito. Mentira que sexta cobrei isso", disse se referindo ao telefonema da semana passada. Embora tenha escrito ontem em sua conta do Twitter que n�o pediu � AGU que ingressasse no Supremo, Cunha disse hoje que, se pediu algo, foi na �poca do que chamou de "invas�o" da C�mara. "Isso � falta de respeito, se ele foi inepto em tr�s meses e n�o fez. N�s estamos em agosto. � poss�vel que a C�mara tenha mandado of�cio, � normal. Mas eu no telefone na sexta � mentira", disse.
"Cobrei e a liga��o caiu, de ele ter advogado pela Rose", afirmou. Na semana passada, a presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), impetrou um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o ato C�mara que permitiu colocar em vota��o em plen�rio quatro contas de presidentes da Rep�blica. O pedido foi feito via AGU.
J� Adams rebateu as cr�ticas de que tenha demorado para ingressar com a a��o no Supremo e disse que a demora se deu porque a C�mara pediu para rever o parecer da AGU. "A gente fez a peti��o e a C�mara quis rever, voltou de novo no in�cio de julho e ai j� estava em recesso", defendeu Adams. O advogado-geral disse ainda que, depois do recesso houve uma terceira cobran�a de Cunha e ent�o, a a��o foi protocolada. "De fato, o presidente cobrou uma terceira vez. Eu fui checar e pedi que fosse cobrado", explicou.
"N�o pedi para questionar anula��o de prova contra mim. Pedi para defender a prerrogativa da C�mara. Tenho advogado, n�o preciso dele (de Adams). E o que ele fez do of�cio? Nada", disse Cunha.
AGU
Em nota, a AGU esclareceu ainda que a representa��o dos poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio "� uma determina��o constitucional e uma prerrogativa da AGU j� reconhecida em decis�o do Supremo Tribunal Federal".
O presidente da C�mara disse hoje que pretende romper o conv�nio com a AGU. Amanh� se reunir� para discutir a viabilidade da medida, uma vez que depende do apoio da AGU nos Estados para a��es trabalhistas. Cunha admitiu que n�o tem estrutura para substituir a AGU e que antes de tomar a decis�o precisa ter seguran�a jur�dica.
Sobre a inten��o de Cunha de pedir a retirada de apoio da AGU, Adams disse que "se a C�mara quiser que se retire o recurso, � s� oficiar que a gente desiste". "A nossa atua��o aqui n�o � por uma convic��o institucional, � um dever funcional que n�s cumprimos sempre", declarou.
Em nota, a AGU escreveu que "vale destacar que independentemente da celebra��o ou suspens�o de acordos de coopera��o, as compet�ncias de representa��o judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das institui��es federais e de seus membros. "