Na tentativa de agilizar a vota��o de vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) – abrindo caminho para a discuss�o do projeto que reformula o regimento interno da C�mara Municipal de Belo Horizonte –, o presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), convocou ontem reuni�es extraordin�rias no plen�rio para todo o m�s de agosto. A partir de amanh�, os vereadores dever�o estar presentes em sess�es marcadas para 9h30, 14h30 e 22h30 de segunda-feira a domingo, at� o dia 31.
Com isso, os prazos regimentais se esgotar�o mais rapidamente, o que � importante especialmente porque a pauta est� trancada com quatro vetos. At� o fim desta semana, chegar�o � casa pelo menos mais oito. Os governistas t�m pressa na aprova��o do novo regimento interno, que s� poder� ser votado depois dos vetos, mas enfrentam manobras da oposi��o, que tem lutado para barrar o plen�rio.
Apresentado na Casa no m�s passado, o Projeto de Resolu��o 1.629 muda uma s�rie de normas, como o tempo de fala dos parlamentares em reuni�es plen�rias, a prerrogativa de retirar mat�rias de pauta e contestar projetos. O grupo de oposi��o tem obstru�do a pauta com a alega��o que as modifica��es propostas visam calar a minoria e preparar terreno para a aprova��o, com mais facilidade, do projeto que trata do uso e ocupa��o do solo da capital. O texto s� ser� encaminhado � C�mara depois da modifica��o do regimento. J� a base contesta: diz que a oposi��o n�o pode parar os trabalhos no Legislativo, como j� foi feito no primeiro semestre deste ano.
“Fazer oposi��o � leg�timo, mas eles est�o obstruindo e parando a Casa, impedindo a vota��o de qualquer projeto”, reclama Wellington Magalh�es. O l�der da bancada do PT, Pedro Patrus rebate. Segundo ele, a Casa est� parada porque os pr�prios vereadores da base aliada est�o ausentes do plen�rio. S�o necess�rios 21 vereadores para a obten��o de qu�rum, n�mero bem inferior aos 32 parlamentares da base de sustenta��o da prefeitura. “O governo n�o tem apoio da base e coloca a quest�o na conta da oposi��o”, disse Pedro Patrus.
O vice-l�der do governo, Leonardo Mattos (PV), tem uma explica��o: de acordo com ele, com a estrat�gia da oposi��o de retardar o in�cio da vota��o, muitos vereadores ficam “desanimados” e acabam deixando o plen�rio. Enquanto isso, ele contabiliza pelo menos 20 projetos de interesse do Executivo – entre eles o que cria estacionamentos subterr�neos – e v�rios outros de autoria dos parlamentares, paralisados. “O regimento atual � muito permissivo com aqueles que querem dificultar o andamento de qualquer projeto. E como ele permite que um projeto tramite de forma inadequada, cria essa cultura de falta no plen�rio”, justifica Leonardo Mattos.
Sal�rio Mas para evitar essas faltas e convencer os aliados a permanecerem no plen�rio, os vereadores estar�o sujeitos a corte no sal�rio. O novo regimento vai considerar ausente o parlamentar que n�o registrar presen�a em mais da metade das verifica��es de qu�rum e vota��es. A falta n�o ser� considerada somente em caso de apresenta��o de atestado m�dico, representa��o oficial, designa��o do presidente ou participa��o em audi�ncia com autoridade p�blica. Antes, o parlamentar podia submeter qualquer justificativa de aus�ncia ao secret�rio-geral. Ser� cortado o equivalente a um dia de trabalho, ainda que o vereador esteja na Casa, obstruindo a pauta, fora do plen�rio.