O m�s de agosto n�o tem dado sossego para a presidente Dilma Rousseff (PT). Assim como a �ltima semana, os pr�ximos dias ser�o de dor de cabe�a para a petista, que ter� de enfrentar protestos, um pacote de “pautas-bomba” na C�mara dos Deputados e o julgamento de uma a��o de impugna��o de seu mandato, na quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora, a ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro, sob o argumento de que n�o foi apresentado “ind�cio de prova que pudesse justificar” o prosseguimento da a��o, mas o tema foi levado ao Plen�rio em mar�o, ap�s recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE.
Na a��o, a Coliga��o Muda Brasil, pela qual o senador A�cio Neves (PSDB-MG) concorreu �s elei��es presidenciais no ano passado, afirma que houve abuso de poder pol�tico na campanha de Dilma, com convoca��o de rede nacional de r�dio e televis�o e veicula��o de propaganda institucional em per�odo proibido, entre outros atos.
Na C�mara, parlamentares podem votar a partir de hoje a redu��o da maioridade penal, o financiamento privado de campanha, al�m de medidas que p�em a perder o ajuste fiscal do governo federal, como o projeto de lei que muda a corre��o dos dep�sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Tamb�m hoje, o relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), o deputado Jos� Rocha (PR-BA), apresenta o plano de trabalho da comiss�o, que investiga contratos de financiamento do banco. Nem no fim de semana haver� descanso. Est�o marcadas para domingo manifesta��es em todo o pa�s pedindo o impeachment de Dilma.
Motivo de embate em julho, quando foi aprovada em primeiro turno depois de uma manobra do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 171/93) reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves, como estupro, homic�dio e latroc�nio. O governo federal � contra a medida. Deputados tamb�m devem encerrar a vota��o em segundo turno da reforma pol�tica (PEC 182/07). A �nica pend�ncia � o financiamento de campanha. No primeiro turno, eles aprovaram a doa��o de empresas e pessoas f�sicas para partidos pol�ticos, numa derrota do governo.
A PEC 443/2009 � outra que pode trazer problemas para o governo, pois vincula a remunera��o de carreiras do Executivo a 90,25% do subs�dio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Incluem-se nessa proposta as remunera��es da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e de delegados federais, civis e de ex-territ�rios. De acordo com o Minist�rio do Planejamento, a aprova��o da PEC e de outras propostas que adotam o mesmo crit�rio para carreiras como auditores e fiscais do trabalho, representaria um rombo de R$ 9,9 bilh�es ao ano nos cofres p�blicos.
As PEC’s podem ser votadas em sess�es extraordin�rias, mas, para al�vio do Planalto, outras mat�rias dependem da libera��o da pauta do Plen�rio, trancada por projeto do Executivo sobre combate ao terrorismo. O Projeto de Lei 1.358/2015 � um dos que est� na fila e, se aprovado, tamb�m vai impactar as contas do governo. A proposta corrige o FGTS com as taxas da caderneta de poupan�a, elevando juros de 3% para cerca de 6% ao ano. Segundo o governo, a mudan�a encareceria financiamentos em habita��o e saneamento.
N�o � somente com o Plen�rio que Dilma deve estar preocupada. A CPI do BNDES vai se reunir hoje para que o relator, deputado Jos� Rocha (PR-BA), apresente o plano de trabalho. A comiss�o foi criada para investigar empr�stimos considerados suspeitos a empreiteiras investigadas na Lava-Jato.
Primeiros requerimentos apresentados na CPI j� apontam que o foco da comiss�o ser� as atividades do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Ele � investigado pela Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal por tr�fico de influ�ncia no exterior em favor da construtora Odebrecht.
A presidente n�o ser� poupada nem mesmo no fim de semana. Est�o marcadas para o pr�ximo domingo manifesta��es que pedem o afastamento dela e o combate � corrup��o. Em uma das p�ginas do Facebook convocando para o protesto em Belo Horizonte, h� 36 mil confirma��es. Numa outra, h� 15 mil pessoas que disseram que v�o comparecer � manifesta��o, �s 10h, na Pra�a da Liberdade.