Governo federal bloqueia contas do RS para garantir pagamento da d�vida

As contas do Rio Grande do Sul foram bloqueadas nesta ter�a-feira por determina��o do governo federal, como san��o pelo n�o pagamento da parcela da d�vida com a Uni�o referente ao m�s de julho. O Executivo ga�cho foi comunicado no fim do dia de hoje pelo Banrisul, banco que det�m as contas do Estado. "Esta possibilidade era esperada que viesse a ocorrer por culpa do contrato", disse o secret�rio da Fazenda do RS, Giovane Feltes, em conversa exclusiva com o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

Ele explicou que o Banco do Brasil, que � o agente financeiro respons�vel por exercitar a cobran�a da d�vida dos Estados com a Uni�o, remeteu um of�cio no fim da tarde ao Banrisul notificando a medida, com base na cl�usula 15ª da lei 9.496, de 1997, que versa sobre o contrato de refinanciamento com a Uni�o. A determina��o � para que o Banrisul bloqueie os recursos dispon�veis no caixa estadual diariamente e os transfira a uma conta espec�fica do Banco do Brasil at� atingir o montante devido, de quase R$ 265 milh�es - o volume a ser pago varia m�s a m�s porque corresponde a 13% da receita do RS.

"N�o temos essa quantia hoje, (o Banrisul) vai tirando � medida que for entrando", afirmou Feltes, lembrando que, enquanto o bloqueio estiver em vigor, o Estado ficar� impossibilitado de pagar qualquer outra conta pendente. Para quitar ontem de forma integral a folha do funcionalismo, que estava em atraso h� 12 dias, o Executivo ga�cho protelou n�o s� o pagamento da d�vida com a Uni�o como tamb�m repasses a munic�pios, hospitais e fornecedores. A expectativa do secret�rio � de que o valor de R$ 265 milh�es seja atingido at� no m�ximo ter�a-feira que vem, 18.

Crise financeira estadual

Desde que come�ou a atrasar o servi�o da d�vida com a Uni�o, em abril, em fun��o do agravamento da crise financeira estadual, o RS vinha conseguindo acertar a pend�ncia at� a segunda semana do m�s subsequente, o que tinha evitado, at� o momento, qualquer tipo de san��o por parte do governo federal. Agora, no entanto, n�o havia previs�o para o pagamento do montante relativo a julho. "N�s conversamos com o Minist�rio da Fazenda (nos �ltimos meses). � poss�vel que eles n�o tenham sido c�leres em outros meses, entendendo as dificuldades do Estado do Rio Grande do Sul, a situa��o de emerg�ncia que estamos passando, mesmo com o contrato que obriga o bloqueio nos primeiros dias (de atraso). S� que agora eles bloquearam", avaliou.

O contrato de refinanciamento da d�vida prev� que, em caso de calote a Uni�o tamb�m poderia reter repasses federais ao Estado, possibilidade que era aventada nos �ltimos dias pelo pr�prio governo estadual. No entanto, a op��o do governo federal foi por bloquear as contas do Estado no Banrisul.

De acordo com Feltes, a san��o que torna a situa��o do RS "ainda mais dif�cil" e irrevers�vel. "� um contrato, nem o governo federal pode abrir m�o disso, nem tem nada que n�s possamos fazer agora, no imediatismo, que reverta esta situa��o", afirmou. Amanh�, quarta-feira, o governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) cumprir� agenda em Bras�lia, onde ter� audi�ncia com o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, �s 10h30. Ele tamb�m se reunir� com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).