Projeto do governo de Minas cria 'bolsa-ocupa��o'

Para tentar resolver o problema das invas�es de sem-teto em Minas Gerais, o governo enviou nessa quarta-feira (123) um projeto de lei � Assembleia que lhe permite usar recursos do Fundo Estadual de Habita��o para pagar um aux�lio a quem deixar as ocupa��es irregulares. Sem definir o valor, a proposta inclui entre as interven��es poss�veis por parte do estado com o recurso a concess�o de subs�dio tempor�rio e de aux�lio � remo��o de moradores desses espa�os. A medida tem endere�o certo. Com ela, o governador Fernando Pimentel (PT) espera resolver imbr�glios como o das ocupa��es do Isidoro – que re�ne cerca de 8 mil fam�lias do Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria –, que brigam na Justi�a pela perman�ncia dos sem-casa na Granja Werneck, Regi�o Norte de Belo Horizonte.

Conflitos

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governador diz que as modalidades s�o “importantes instrumentos para viabilizar a atua��o do governo em quest�es de conflitos fundi�rios urbanos e rurais, na medida em que possibilitar�o o estado minimizar os impactos causados pelas a��es de reintegra��o de posse a curto prazo”.

Segundo o l�der de governo Durval �ngelo (PT), ainda n�o h� um valor definido para conceder a “bolsa-ocupa��o” j� que o Executivo est� estudando a situa��o dos acampamentos urbanos e rurais. “Estamos autorizando abrir cr�dito sem indicar de quanto �. N�o temos ainda um levantamento de todas as ocupa��es porque a gest�o anterior n�o teve a preocupa��o nem de fazer um cadastro. Mas vai ser gasto o necess�rio para se resolver o problema de moradia em Minas Gerais”, afirmou. Ainda segundo Durval, Minas Gerais ser� contemplada com 200 mil constru��es da pr�xima etapa do programa Minha casa, minha vida, que ser� lan�ado em setembro.