O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cobrar� hoje durante audi�ncia na Justi�a Federal que a empreiteira espanhola Isolux Cors�n pague entre R$ 75 milh�es e R$ 100 milh�es como multa pela desist�ncia de tr�s lotes da duplica��o da BR-381. Segundo o superintendente do �rg�o em Minas Gerais, Carlos Evandro Coelho da Fonseca, o valor est� previsto no contrato firmado com a construtora e pode ser pago por uma seguradora caso a Isolux n�o tenha condi��o de arcar com a despesa. O superintendente informou que a construtora Brasil j� demonstrou interesse em assumir as obras em um dos lotes abandonados pela Isolux, o que evitaria um atraso maior no andamento das obras, mas que detalhes do novo contrato ainda precisam ser negociados entre a empreiteira e o Dnit.
“N�o d� para tapar o sol com a peneira, a situa��o com a Isolux � a pior poss�vel. A empresa ser� acionada para pagar uma multa entre R$ 75 milh�es e R$ 100 milh�es”, afirmou Evandro. A empreiteira espanhola ainda � respons�vel por outros tr�s lotes da obra na Rodovia da Morte, o que gera grande preocupa��o para o Dnit em rela��o � continuidade das obras. “A empresa j� demonstrou que n�o tem capacidade t�cnica para dar andamento naqueles tr�s lotes e vamos ter que negociar amanh� (hoje), o que ser� feito com os outros lotes em que as obras ainda n�o come�aram”, explicou o superintendente do Dnit-MG.
Na audi�ncia de hoje estar�o presentes tamb�m empreiteiros subcontratados pela Isolux que reclamam n�o ter recebido pagamentos por servi�os feitos na estrada entre o Governador Valadares e Jaguara�u, na regi�o Leste do estado. O superintendente do Dnit afirma que os recursos j� foram repassados para a empreiteira. O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria da Isolux, mas a empresa n�o retornou as liga��es.
Ontem, representantes do Dnit e da Secretaria de Estado de Transporte e Obras P�blicas de Minas Gerais (Setop) participaram de uma audi�ncia na Justi�a Federal para tratar da execu��o de acordos firmados no programa de remo��o e reassentamento das fam�lias do Anel Rodovi�rio e da BR-381. O Minist�rio P�blico e a Justi�a Federal cobraram do Poder Executivo uma defini��o sobre prazos para o andamento das obras. “Precisamos dar uma resposta para a comunidade. Fazer um planejamento para superar entraves que se repetem nesses �ltimos anos. Desde 2013 discutimos com o Dnit e o DER prazos, que n�o se cumpriram”, explicou a ju�za federal Dayse Starling Mota.
Para a desembargadora federal e coordenadora do sistema de concilia��o do Tribunal Regional Federal, Maria do Carmo Cardoso, ser� preciso um esfor�o dos �rg�os p�blicos e das empresas envolvidas para que as novas metas n�o sejam novamente frustradas, prejudicando os moradores vizinhos do Anel e da 381. “Estamos aqui para que esse projeto ande. Para que isso aconte�a precisamos que as partes envolvidas conversem. Chegamos em um momento que o projeto n�o est� avan�ando, por isso o Judici�rio tem que se envolver”, avaliou Maria do Carmo. Os representantes do Judici�rio e do MP acompanharam na manh� de ontem inspe��es na Vila da Luz, �s margens do Anel Rodovi�rio, e o cadastramento das fam�lias que ser�o reassentadas.