Mais de 150 moradores de bairros vizinhos � BR-381 lotaram, na manh� dessa ter�a-feira, o audit�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) defini��es sobre o andamento das obras de duplica��o e sobre as desapropria��es que ser�o feitas na regi�o metropolitana. Na audi�ncia, que ocorreu na Comiss�o de Assuntos Municipais e Regionaliza��o, deputados questionaram t�cnicos do �rg�o sobre a diminui��o no ritmo das obras e a falta de recursos do governo federal em raz�o dos ajustes fiscais. Os representantes do �rg�o federal admitiram que o ritmo das obras n�o est� de acordo com o planejado, mas afirmaram que a duplica��o da Rodovia da Morte � uma das prioridades do governo federal.
Para os moradores, a demora em licitar os trechos mais pr�ximos da capital mineira est� causando grande transtorno, uma vez que eles n�o podem fazer obras de melhorias em suas casas e ainda n�o sabem quais im�veis ser�o desapropriados. “Tenho minha borracharia �s margens da rodovia e meu plano era expandir meu neg�cio para atender mais clientes. Ali est� meu futuro, meu emprego e meu sustento. Gostaria de saber do Dnit se j� existe algum prazo para o in�cio dessas desapropria��es ou se n�s vamos mesmo precisar sair? Porque at� isso est� indefinido”, reclamou Geov�nio Nonato Severino, que trabalha pr�ximo ao trevo de Caet�.
“O Dnit tem consci�ncia de que essa obra j� deveria ter sido executada h� 15 anos. J� est� muito claro que � uma obra extremamente necess�ria. O cronograma de execu��o n�o est� dentro do que o Dnit imaginou, mas tamb�m n�o est� t�o atrasado. � pass�vel de ser recuperado se conseguirmos solucionar alguns problemas”, avaliou Ricardo Luiz Meirelles, coordenador do Comit� Gestor da BR-381. Segundo Meirelles, os dois lotes que ainda n�o foram licitados, entre BH e o munic�pio de Caet� – lotes 8A e 8B – passam por revis�o das equipes t�cnicas do �rg�o.
Os editais para as obras nesse trecho foram lan�ados duas vezes entre 2013 e 2014, mas em nenhuma das tentativas houve empresa interessada em fazer a obra pelo pre�o oferecido pelo Dnit. “As empresas apresentaram valores muito acima do que o Dnit previu. S�o os dois principais lotes da duplica��o. N�o faz sentido ter a duplica��o a partir de Caet�, se o maior tr�fego, o maior movimento e o maior n�mero de acidentes ocorrem exatamente nesse trecho”, afirmou Meirelles. Segundo ele, a etapa de desapropria��o come�a assim que os projetos est�o prontos e os recursos garantidos. O Dnit marcou para 16 de maio um dia de mobiliza��o com moradores do Bairro Bom Destino, em Santa Luzia, para discutir as indeniza��es e desapropria��es.
Cronograma
O presidente da Associa��o dos Bairros Borges, Vila Am�lia e S�o Rafael de Sabar�, M�rcio Ant�nio Moreira, cobrou uma transpar�ncia maior do Dnit para que os moradores conhe�am o cronograma de obras e o projeto de duplica��o. “Est�o falando que a indeniza��o ser� de R$ 40 mil para cada im�vel, mas com esse valor n�o se compra nem um lote vago na regi�o metropolitana. As pessoas ficam apreensivas e n�o sabem o que vai acontecer. Para os bairros de Sabar� essa foi a primeira reuni�o com o Dnit. J� t�nhamos procurado o �rg�o e s� ouvimos que os projetos estavam sendo readequados. Sabemos da urg�ncia dessa obra, que � fundamental para o estado. O que queremos � acompanhar o processo, que vai impactar tantas fam�lias”, cobrou M�rcio Moreira.
O coordenador do comit� de duplica��o explicou que ser�o oferecidas aos moradores tr�s op��es para negociar as desapropria��es. A primeira � a indeniza��o paga a partir da avalia��o t�cnica dos im�veis. Outra op��o seria a compra de outro im�vel em local de escolha do morador, estimado em valor m�ximo de R$ 40 mil. A terceira possibilidade seria a aquisi��o de casas ou apartamentos por meio do programa Minha casa, minha vida.
Ritmo das obras
A duplica��o est� dividida em 11 lotes, sendo que seis t�m obras em andamentos, segundo o �ltimo balan�o oficial do Dnit. O trecho mais avan�ado, com mais de 90% das obras conclu�das, � o que fica entre Jaguara�u e Nova Era.
Nos tr�s primeiros meses do ano, o ritmo das obras caiu significativamente, uma vez que as empresas reduziram o n�mero de oper�rios durante o per�odo chuvoso. Algumas empreiteiras chegaram a organizar manifesta��es para cobrar do Dnit o pagamento de obras conclu�das no final do ano passado.A conclus�o da duplica��o deve ocorrer em 2019, dois anos depois da data inicial prevista.