Bras�lia - O julgamento, no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), do balan�o cont�bil de 2014 da presidente Dilma Rousseff, que ocorrer�, provavelmente, at� o fim de setembro, na pr�tica, deve ter um efeito in�cuo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� confidenciou a interlocutores que vai usar o regimento da Casa para protelar a vota��o do decreto legislativo com base no parecer do tribunal. A estrat�gia de “n�o votar contas presidenciais em momentos de fervuras pol�ticas” faz parte do script de reaproxima��o do peemedebista com a petista.
Nos bastidores do TCU, circulam informa��es que apontam como certa a rejei��o das contas. Ap�s o julgamento, o parecer do tribunal � encaminhado para o presidente do Congresso. Regimentalmente, ele n�o tem prazo para encaminhar o documento � Comiss�o Mista de Or�amento, presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aliada de Renan. Ap�s an�lise do colegiado, a mat�ria ainda volta para a mesa do peemedebista. S� ap�s esse percurso, ele pode pautar para ir a vota��o, numa sess�o conjunta do Congresso.
Na quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso decidiu que, agora, as contas devem ser votadas em sess�o conjunta do Senado e da C�mara. A decis�o encaixou perfeitamente com as pretens�es de Renan Calheiros, que deve utilizar as sess�es do Congresso para analisar projetos de interesse do governo e a an�lise de vetos presidenciais.
No TCU, os ministros estavam se articulando para analisar o recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) � vota��o que considerou crime de responsabilidade as chamadas “pedaladas fiscais” antes do julgamento das contas da presidente Dilma. O relator do recurso � o ministro Vital do R�go. O objetivo era fortalecer o relat�rio do ministro Augusto Nardes, que listou, inicialmente, 13 pontos de supostas irregularidades cometidas, incluindo as manobras fiscais. Ministros do TCU informaram, reservadamente, que o julgamento das contas da presidente sem o tribunal ter decidido sobre as pedaladas enfraqueceria os argumentos apresentados por Nardes.
IRREGULARIDADES Nesta semana, Dilma ganhou mais 15 dias para explicar ao TCU supostas novas irregularidades apontadas pelos t�cnicos do Minist�rio P�blico do Tribunal. Renan Calheiros teria usado sua for�a pol�tica para costurar o acordo e ajudar a presidente a ganhar uma sobrevida. Tempo precioso e necess�rio para uma tentativa de reconstitui��o da base de apoio no Congresso. O Planalto tamb�m aposta no esfriamento da grave crise pol�tica.
Dessa maneira, Renan, mais uma vez, coloca-se como fiador da crise governista. Algumas faturas j� foram sinalizadas. O peemedebista quer um tratamento especial para Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. O estado � um dos mais comprometidos com o pagamento da d�vida estadual e est� muito interessado em abrir uma negocia��o, a exemplo do que ocorreu com o governo de S�o Paulo, para a mudan�a do indexador da d�vida.
Inicialmente, o tribunal deveria concluir o trabalho neste m�s. A an�lise das chamadas pedaladas fiscais, que consiste no atraso dos repasses para institui��es financeiras p�blicas do dinheiro de benef�cios sociais e previdenci�rios, poder� levar � abertura de um processo de impeachment da petista. Tecnicamente, o prazo de 15 dias est� amparado pela lei. � o tempo necess�rio para que, ap�s ser notificado pela Corte, o governo preste novos esclarecimentos em rela��o a falhas que n�o foram identificadas no relat�rio de junho deste ano.
De acordo com o TCU, as chamadas “pedaladas fiscais” dos �ltimos quatro anos somam R$ 40 bilh�es. Dilma Rousseff atrasou, por 21 meses, desde que assumiu a Presid�ncia, repasses do Tesouro Nacional, por exemplo, para a Caixa Econ�mica Federal realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho. As manobras foram intensificadas em 2013 e interrompidas em outubro de 2014, �s v�speras de a reelei��o ser definida.