O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta ter�a-feira, que se o projeto do governo federal de simplifica��o do PIS/Cofins n�o trouxer aumento da carga tribut�ria "passar� com tranquilidade" pelo Congresso. "Mas se com a proposta do governo vier embutido um aumento da carga, essa parte ter� oposi��o. Resta, enfim, que eles (o governo) mandem o projeto. � importante que o projeto n�o configure um aumento da carga tribut�ria", disse Cunha, logo ap�s participar do semin�rio Di�logos Estrat�gicos - A reforma tribut�ria do PIS/Cofins, em Bras�lia. realizado na sede do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), em Bras�lia.
Cunha foi firme ao dizer que a Casa n�o vai aceitar que a popula��o seja penalizada com um aumento da carga tribut�ria e que, caso isso aconte�a, deve ser estudada uma forma de compensar os setores. "N�o queiram resolver problemas de caixa impondo ao contribuinte mais um sacrif�cio", frisou. Ele reafirmou que o objetivo � o de que n�o se tenha mudan�a de rumo "apenas para aumentar a carga tribut�ria, punindo o contribuinte disfar�ado de simplifica��o do ambiente econ�mico". Para o presidente da C�mara, n�o se pode permitir que "disfar�adamente", a reforma do PIS/Cofins ocasione um aumento da carga tribut�ria. Cunha afirmou ainda que,"tecnicamente, qualquer imposto ou contribui��o que possa ser aperfei�oado ter� o aplauso de todos".
O debate teve a participa��o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de Gilmar Mendes. "O debate � muito importante porque h� poucos parlamentares com experi�ncia tribut�ria. Ent�o � preciso sempre esse tipo de discuss�o. Mas nosso ponto � claro: qualquer projeto do governo para reduzir o custo das empresas e que mantenha a seguran�a jur�dica e n�o contenha aumento da carga tribut�ria ser� aplaudido", disse ele.