O ex-diretor da Petrobr�s Nestor Cerver� (Internacional) e o lobista do PMDB Fernando Baiano Soares ter�o de pagar multa de R$ 3 milh�es. Os dois e o lobista Julio Camargo - que acusou o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de pressionar por propina de US$ 5 milh�es em 2011 - foram condenados por corrup��o e lavagem de dinheiro pelo juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava Jato, na segunda-feira. O doleiro Alberto Youssef, tamb�m denunciado, foi absolvido.
"O Minist�rio P�blico Federal est� analisando a senten�a para, se for o caso, propor o respectivo recurso", informou a institui��o, no Paran�, em nota. Nestor Cerver� ter� de pagar multa de R$ 1.140.725,00. A Baiano caber� R$ 2.074.370,00 do montante.
Eduardo Cunha n�o � r�u na a��o. Ele est� sob investiga��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica porque det�m foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal. Nestor Cerver�, Fernando Baiano e Julio Camargo haviam sido denunciados pela for�a-tarefa Lava Jato do Minist�rio P�blico Federal em dezembro de 2014.
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, em 2006, Nestor Cerver�, ent�o diretor da �rea Internacional da Petrobr�s, e Fernando Baiano acertaram com Julio Camargo o pagamento de cerca de US$ 15 milh�es de propina para que fosse viabilizada a contrata��o, pela estatal, do navio-sonda Petrobr�s 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries no valor de US$ 586 milh�es. O navio seria utilizado para perfura��o de �guas profundas na �frica.
A for�a-tarefa sustentou que ap�s as negocia��es - e confirmada a promessa de pagamento da propina -, Cerver� adotou as provid�ncias necess�rias para que a contrata��o do navio-sonda fosse efetivada. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Fernando Baiano, ent�o, passou a receber a propina combinada e, em seguida, a repassar uma parte dos valores a Cerver�.
Na den�ncia, a Procuradoria apontou que o esquema se repetiu de forma 'praticamente id�ntica' no ano seguinte. Na segunda ocasi�o, diz a for�a-tarefa, foi acertado entre Soares, Cerver� e Camargo o pagamento de propina de cerca de US$ 25 milh�es para a viabiliza��o do navio-sonda Vitoria 10000, que operaria no Golfo o M�xico, com o estaleiro Samsung Heavy. A contrata��o foi estimada em US$ 616 milh�es.
O juiz S�rgio Moro imp�s a Cerver� 12 anos, tr�s meses e dez dias de reclus�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Esta � a segunda condena��o de Cerver�. Em maio, Cerver� pegou 5 anos de pena pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio. iano, apontado como bra�o do PMDB no esquema de corrup��o que se instalou na Petrobr�s entre 2004 e 2014, pegou 16 anos, um m�s e dez dias de reclus�o.
Julio Camargo, o delator, foi condenado a 14 anos de reclus�o, mas beneficiado pela colabora��o prestada � Lava Jato, teve sua pena reduzida para cindo anos em regime aberto. Ter� de cumprir as seguintes condi��es: "presta��o mensal de trinta horas de servi�os comunit�rios a entidade p�blica ou assistencial; apresenta��o bimestral de relat�rios de atividades; comunica��o e justifica��o ao Ju�zo de qualquer viagem internacional nesse per�odo."
Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro "por falta de prova suficiente de que as opera��es de lavagem a ele imputadas na den�ncia dizem respeito � propina dos contratos de fornecimento dos navios-sondas, enquanto as por ele confessadas n�o est�o descritas na den�ncia".
Na decis�o, o juiz S�rgio Moro afirmou que ficou comprovado o pagamento de R$ 54.517.205,85 em propina sobre contrato de dois navios-sonda da Petrobr�s a Cerver� e a Baiano. Ambos est�o presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato.
Para obter a condena��o de Cerver�, Baiano e Julio Camargo, o Minist�rio P�blico Federal usou documentos enviados pelas autoridades de Genebra. "A coopera��o jur�dica com a Su��a foi fundamental para a comprova��o do fluxo do dinheiro no exterior e comprova��o documental dos fatos. Por meio dela, obteve-se documentos irrefut�veis que comprovaram a transfer�ncia do dinheiro da Samsung para as empresas de Julio Camargo e, em seguida, para as de Fernando Soares e Cerver�, bem como para a contas de terceiros indicadas por eles", informou a Procuradoria.