Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta ter�a-feira pedido de liberdade ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso h� nove meses na Opera��o Lava-Jato. O julgamento foi marcado por fortes cr�ticas do ministro Gilmar Mendes, que comp�e o colegiado, e aproveitou seu voto para comparar o esc�ndalo do mensal�o com os desvios feitos na Petrobras.
Embora a defesa de Baiano, operador do PMDB, tenha tentado igualar seu caso ao de empreiteiros que j� foram liberados pelo STF, o ministro Teori Zavascki argumentou que a situa��o � diferente da dos executivos das construtoras investigadas. "(A situa��o) se assemelha muito mais a de (do doleiro) Alberto Youssef do que os demais empres�rios", entendeu o ministro. O relatou disse ainda que Baiano possu�a "papel relevante na engrenagem criminosa". O voto de Zavascki foi acompanhado pelos ministros C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli, que preside a Turma, n�o compareceu � sess�o.
A decis�o foi tomada por unanimidade pelos quatro ministros presentes na sess�o. Gilmar Mendes, pen�ltimo a votar, aproveitou sua fala para atacar o esquema respons�vel pelo desvio de bilh�es da estatal petroleira, comparando-o ao mensal�o, que � �poca do julgamento (entre 2012 e 2013) era chamado de "maior esc�ndalo de corrup��o" do Pa�s. "� preciso agora que se reconhe�a que, se n�s tiv�ssemos que retomar um julgamento como aquele do mensal�o, talvez tiv�ssemos que mandar para as pequenas causas", ironizou.
Gilmar, que na semana passada fez duras cr�ticas ao envolvimento do PT no esc�ndalo da Lava-Jato, durante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o uso de estatais no esquema de desvios. O magistrado disse que o PT adotou o discurso de ser contra a privatiza��o "n�o por ideologia, mas por fisiologia". O ministro acusou ainda a sigla de subordinar as estatais "aos seus interesses". Para sustentar a afirma��o, ele lembrou que a Lava Jato revelou que 3% do valor dos contratos firmados com a Petrobras eram destinados ao pagamento de propina a empresas, pol�ticos e operadores. "V�-se que esses grupos pol�ticos se tornaram s�cios da estatal", criticou.
Na linha de compara��o dos dois esc�ndalos, Gilmar disse que, apesar de algumas diferen�as, "o seu n�cleo duro � id�ntico e tamb�m a ideia que embasa de que partido e Estado se confundem", criticou. O ministro comparou o uso do Banco do Brasil no caso do mensal�o com o envolvimento de outras estatais na Lava-Jato. Al�m da Petrobras, ele lembrou que o esc�ndalo avan�ou agora para o setor el�trico, chegado � Eletronuclear, ligada � Eletrobr�s. "Infelizmente � constrangedor, mas temos que constatar a partir de dois fen�menos. Agora j� se fala no 'eletrol�o'."
Condena��o
Baiano est� preso preventivamente desde novembro do ano passado e foi ontem condenado pelo juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª inst�ncia, a 16 anos, um m�s e dez dias de pris�o. De acordo com Moro, Baiano era considerado o "bra�o do PMDB" no esquema que promoveu desvios na Petrobras. O juiz concluiu ainda que o operador intermediou o recebimento de propina de US$ 15 milh�es pela diretoria Internacional da estatal, ent�o ocupada por Nestor Cerver�. O valor era proveniente de um contrato firmado pela Samsung com a Petrobras, em 2006, para fornecimento de navios sonda.
Durante o julgamento, o advogado de defesa de Baiano, N�lio Machado, aproveitou ainda para dirigir cr�ticas a Moro, afirmando que: "quem delata � solto e quem n�o delata permanece preso", disse, acusando o juiz da Lava Jato de manter os acusados presos para "for�ar" dela��es. O advogado considerou ainda que "j� se contam �s dezenas as dela��es". Baiano est� entre os acusados que estuda firmar um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal, decis�o sobre a qual ele � contr�rio. "Meu cliente n�o aguenta mais, est� no limite. N�o h� fam�lia que aguente", comentou.