Projeto de desonera��o de empresas n�o ter� emendas de reda��o, diz relator

Depois de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto de lei que rev� a pol�tica de desonera��o da folha de pagamento de empresas de 56 setores, disse que h� acordo apenas para votar o texto que veio da C�mara dos Deputados e que n�o aceita incluir emendas de reda��o, sugeridas pelo governo, segundo ele.

“O ministro Levy [ministro da Fazenda] ligou agora para o vice-presidente insistindo na emenda de reda��o, mas o relator j� tomou a decis�o, n�o vai fazer emenda de reda��o. Acabei de comunicar ao vice-presidente, com todo o respeito, que n�o vou fazer emenda de reda��o apenas para dar oportunidade do veto”, disse o senador ao deixar o gabinete da Vice-Presid�ncia, no Pal�cio do Planalto.

Segundo Oliveira, uma eventual emenda de reda��o n�o precisa ser analisada pela C�mara e abre a possibilidade para que a presidenta Dilma Rousseff vete apenas pontos que n�o atendam aos interesses do governo.

O senador disse que as negocia��es para manter benef�cios sobre a folha de pagamento para al�m dos setores que foram contemplados durante a vota��o na C�mara continuar�o durante a tarde. Ele disse que aceita incluir mudan�as ao texto, mas apenas na forma de emendas de m�rito, e n�o de reda��o.

“Se houver ainda um entendimento at� o hor�rio da vota��o para ampliarmos ou para encontrarmos alternativa que beneficie os setores produtivos do Brasil, estou aberto. Agora, agora, para prejudicar os setores produtivos mais do que j� est� aprovado no projeto, ningu�m conte comigo”.

Como as novas regras de desonera��o t�m prazo de 90 dias para entrar em vigor ap�s a san��o, o governo n�o quer que o texto sofra altera��es no Senado, e tenha que voltar � C�mara. De acordo com o l�der do PT no Senado, Humberto Costa, umas das alternativas para garantir a aprova��o � a edi��o de uma medida provis�ria para negociar condi��es diferenciadas para setores que ficaram de fora do texto da C�mara.

“A proposta que vai ser votada hoje � aquela que veio da C�mara, sem maiores modifica��es, mas vamos trabalhar junto com a Fazenda, com a possibilidade de, em outra medida provis�ria, darmos um tratamento diferenciado ao setor de transporte coletivo urbano”.

No fim da reuni�o, o vice-presidente Michel Temer reiterou o acordo para vota��o do texto ainda hoje, encerrando a lista de propostas do ajuste fiscal que dependiam de aval no Congresso. “Talvez vote como veio da C�mara”, disse, sem dar mais explica��es.

O projeto tramita em regime de urg�ncia constitucional e est� trancando a pauta de vota��es do Senado.