Congresso aguarda investida de Janot contra Cunha

Bras�lia - O Congresso aguarda, apreensivo, a deflagra��o de uma etapa importante da Opera��o Lava-Jato: as primeiras den�ncias, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra pol�ticos com mandato. A expectativa � de que, at� esta sexta-feira (21), a Procuradoria-Geral da Rep�blica denuncie o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da Rep�blica e senador Fernando Collor (PTB-AL) por lavagem de dinheiro e corrup��o. Os procuradores trabalhavam nessa quarta-feira (19) para finalizar as pe�as e entregar as acusa��es por desvios na Petrobras o quanto antes.

Uma fonte ligada ao caso informou ao Estado de Minas que as duas den�ncias s�o “as mais maduras” entre os 50 pol�ticos suspeitos de receberem propina de desvio de dinheiro da petroleira. Para esse investigador, a eventual a��o no STF n�o isentar� Cunha de responder a outros inqu�ritos, que continuar�o em aberto para apurar a suposta intimida��o de pessoas pelo deputado.

Cunha foi acusado por J�lio Camargo, ex-lobista da Samsung Heavy Industries, e pelo doleiro Alberto Youssef de ser um dos destinat�rios de propina de US$ 40 milh�es de dois navios-sondas entregues pelo estaleiro � Petrobras. O lobista disse que Cunha lhe cobrou US$ 5 milh�es como parte no neg�cio. A Petrobras pagou US$ 1,2 bilh�o � Samsung pelos navios Vit�ria 10.000 e Petrobras 10.000. O dinheiro de Cunha deveria ser pago com a parcela destinada ao lobista Fernando Baiano Soares e ao ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�. Na segunda-feira, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, condenou Baiano, Cerver� e Camargo por corrup��o e lavagem de dinheiro no esquema. Como Cunha tem foro privilegiado, a acusa��o a ele � tratada no STF.

AFASTAMENTO Um grupo de deputados liderado pelo PSol prepara um manifesto popular para pressionar Eduardo Cunha a se afastar do cargo. Foi formada uma comiss�o de reda��onessa quarta-feira (19) para definir detalhes do texto. “A decis�o da PGR vai mudar o jogo de for�as”, disse Ivan Valente (SP). “N�o h� resist�ncia (dos parlamentares) que resista �s ruas, � verdade dos fatos”, afirmou. O objetivo � impedir que Cunha interfira nas investiga��es contra ele. Na reuni�o desta quinta-feira da CPI da Petrobras, o PSol pedir� convoca��o imediata de Cunha e J�lio Camargo. A sigla aguarda o STF receber a den�ncia da PGR para abrir um processo no Conselho de �tica contra o peemedebista.

Nessa quarta-feira (19), Cunha n�o comentou as acusa��es que devem ser feitas pela PGR. Sobre o manifesto, negou a possibilidade de ren�ncia. “N�o � a minha natureza”, disse. “Vou continuar exatamente no exerc�cio para o qual fui eleito pela maioria desta Casa. Estou absolutamente tranquilo e sereno com rela��o a isso”, afirmou. O l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a manuten��o de Cunha no cargo. “No Estado de direito, vale a presun��o da inoc�ncia.”

CONTA BANC�RIA No caso de Collor, o senador foi acusado por Alberto Youssef de receber dinheiro em sua pr�pria conta banc�ria — com comprovantes obtidos pela Pol�cia Federal — a pedido de seu amigo e ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos. Segundo o doleiro, os valores foram pagos antes, durante e depois de um neg�cio intermediado por Leoni entre a BR Distribuidora, onde Collor tinha afilhados pol�ticos, e uma rede de postos de combust�veis.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica afirma que Collor recebeu R$ 26 milh�es em propinas do esquema na Petrobras por meio de um “sofisticado esquema de lavagem de dinheiro”. Carros esportivos e documentos de Collor foram apreendidos pela PF nas resid�ncias e empresas do ex-presidente em Bras�lia e em Macei�, na Opera��o Politeia, um desdobramento da Lava-Jato.

Collor n�o quis comentar o caso. Ele tem negado irregularidades, mas ainda n�o explicou por que recebeu dinheiro de Youssef em sua conta banc�ria. O senador tem dedicado a defesa a desqualificar o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Nessa quarta-feira, o senador apresentou voto em separado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) contra a recondu��o de Janot ao cargo — o mandato do chefe do Minist�rio P�blico Federal se encerra em setembro.

Fontes da PGR acreditam que Janot ter� 70% dos votos do Senado para continuar no cargo. Mas Collor — que chamou o procurador-geral de “filho da p*” na tribuna do plen�rio — afirmou que Janot n�o pode ser reconduzido por responder a processos no Tribunal der Contas da Uni�o (TCU), em procedimentos feitos a pedido do pr�prio senador para apurar a contrata��o de empresas sem licita��o. “H� uma infind�vel lista de condutas il�citas, reprov�veis e abusivas praticadas pelo PGR, e que foram objeto de den�ncias”, disse Collor na pe�a.

STF nega pedido

O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no STF, rejeitou nessa quarta-feira o pedido do presidente da C�mara, Eduardo Cunha para retirar da Justi�a Federal do Paran� a a��o em que o deputado � citado. Em depoimento no curso do processo, o lobista J�lio Camargo relatou pagamento de US$ 5 milh�es ao peemedebista. A defesa de Cunha alegava que o juiz S�rgio Moro “usurpou a compet�ncia do Supremo” ao colher depoimento em que o deputado, que tem foro privilegiado, � citado. Os advogados do presidente da C�mara tentavam, com a a��o, anular todos os atos relativos a Cunha no processo do Paran�, como o depoimento de Camargo. Em resposta � reclama��o de Cunha, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, alegou que foi “absolutamente correto todo o procedimento de colheita de provas realizado” e chamou de “ila��o” a acusa��o feita pelo peemedebista de que o depoimento de Camargo tem por objetivo afast�-lo da presid�ncia da C�mara.