S�o Paulo - A Procuradoria-Geral da Rep�blica vai denunciar o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras. A den�ncia deve ser remetida ainda nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as investiga��es contra o peemedebista h� cinco meses.
Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades � de que a den�ncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha da presid�ncia da C�mara.
O peemedebista foi citado pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Julio Camargo em depoimento de dela��o premiada como benefici�rio de suborno de US$ 5 milh�es. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB.
Na quarta-feira, Cunha afirmou que n�o deixar� o cargo. "Eu n�o farei afastamento de nenhuma natureza", garantiu. O peemedebista nega as acusa��es e se diz v�tima de um compl�.
Caso Cunha deixe a presid�ncia da C�mara, o cargo passa a ser automaticamente exercido pelo primeiro vice, Waldir Maranh�o (PP-MA), tamb�m alvo de inqu�rito no �mbito da Lava Jato. Conforme o regimento, ele tem de convocar novas elei��es, no prazo m�ximo de cinco sess�es.
As investiga��es em curso apontaram dezenas de opera��es de lavagem de dinheiro com remessas ao exterior, dinheiro em esp�cie e at� dep�sito para uma igreja evang�lica indicada por Cunha utilizando a empresa de J�lio Camargo.
Press�o
A den�ncia tamb�m vai apontar o uso de requerimentos da C�mara para pressionar uma empresa a pagar propina ao peemedebista. A tese do afastamento ganhou for�a quando Janot escreveu em parecer que a C�mara atuou em "exclusivo interesse particular" de Cunha ao ingressar no STF para anular provas contra o peemedebista.
Juristas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo consideram que, a depender dos argumentos apresentados pela Procuradoria, h� respaldo jur�dico para o pedido de afastamento no momento em que a den�ncia for recebida.
O oferecimento de den�ncia consiste em uma acusa��o formal feita pelo Minist�rio P�blico Federal contra os pol�ticos por entender que j� h� ind�cios de provas suficientes para que eles respondam uma a��o penal. Eles s� se tornam r�us ap�s o Supremo aceitar a acusa��o feita pela Procuradoria.
No caso de Cunha, a decis�o sobre a abertura da a��o penal deve ser tomada pelo plen�rio do STF, que continua respons�vel por analisar investiga��es criminais de presidentes das Casas Legislativas - os demais parlamentares s�o julgados por uma das duas turmas do tribunal.
Cunha ser� um dos primeiros denunciados entre os 53 pol�ticos sob investiga��o por suspeita de envolvimento com o esquema descoberto pela Lava Jato. Em julho, ele rompeu com o governo ap�s a dela��o de Camargo vir � tona - alegou um conluio entre o Planalto e a Procuradoria para denunci�-lo e, com isso, enfraquec�-lo.
Em dela��o premiada, Camargo relatou um encontro com Cunha no Rio no qual o peemedebista teria cobrado o pagamento de propina por um contrato da Petrobras. Outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, j� havia afirmado � Justi�a Federal que o presidente da C�mara era um dos "destinat�rios finais" de pagamentos.