Para Cardozo, Cunha n�o pode ser 'abuso de desarmonia entre Poderes'

Bras�lia - Poucas horas antes de serem protocoladas, no Supremo Tribunal Federal, den�ncias da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB) e o senador e ex-presidente da Rep�blica Fernando Collor (PTB-AL), o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse, nessa quinta-feira (20), que a estabilidade do pa�s n�o enfrenta amea�as.

Questionado se um eventual afastamento do presidente da C�mara n�o causa instabilidade, o ministro disse n�o saber se "eventualmente ser� feito algum pedido em rela��o a qualquer agente pol�tico. Vamos aguardar os fatos para sabermos o que vai acontecer. Do ponto de vista pol�tico digo que o Brasil � um pa�s que tem institucionalidade forte. Independentemente do que seja a conduta daqueles que devem investigar, o Brasil � um pa�s que permanecer� est�vel".

Sobre existir um movimento na C�mara para organizar um pedido de afastamento de Dilma e se esse movimento pode aumentar, Cardozo respondeu que "do ponto de vista de um processo de impeachment n�o h� o menor fundamento para isso". Segundo o ministro, "no caso da presidente Dilma Rousseff n�o existe fato, n�o existe nada em rela��o a ela. Agora, no presidencialismo os mandatos s�o outorgados. Devem ser cumpridos rigorosamente, salvo se existir um fato jur�dico delituoso imput�vel ao presidente da Rep�blica. N�o h�. Ent�o, esque�amos impeachment". Sobre ren�ncia da presidente, ele disse ser "intriga da oposi��o pedir para a presidenta renunciar. Qual significado isso tem? O pr�prio Fernando Henrique (Cardoso) j� passou por essa fase enquanto presidente, em que se falava da ren�ncia dele. N�o sei se h� a� alguma resposta �quilo que foi vivido no passado. Eu conhe�o a presidente Dilma h� muito tempo e n�o existe a menor chance de ren�ncia".

Cardozo negou que exista alguma preocupa��o com rela��o � mudan�a de tom do PSDB e que tem um outro jogo pol�tico sendo jogado agora. "N�o, o jogo � o mesmo. Desde o momento em que Dilma Rousseff ganha a elei��o, j� se iniciou um processo de deslegitima��o de sua vit�ria. O fio condutor � o mesmo. Ora se fala em recontagem de votos, ora se fala que elei��o foi distorcida, ora se fala que houve irregularidades no processo eleitoral. Ora se fala que � impeachment, ora se fala que � ren�ncia. A melodia tem�tica � a mesma, variam um pouco os m�sicos da mesma orquestra e a intensidade do tom."

Sobre a den�ncia de Eduardo Cunha, Cardozo avalia que "o Brasil � um pa�s com institucionalidade muito forte. O poder Executivo, o Legislativo e o Judici�rio t�m uma responsabilidade perante o Pa�s, independentemente das situa��es que podem atingir algu�m de um desses Poderes. Acho que os �rg�os devem investigar; aos eventuais acusados deve ser garantido o direito de defesa e �s institui��es deve se garantir a normalidade necess�ria ao Pa�s. Portanto n�o creio que situa��es dessa natureza possam afetar a rela��o de institucionalidade. O Brasil n�o � uma Rep�blica das bananas, em que situa��es n�o devam ser investigadas e, se investigadas, tragam problemas de desestabiliza��o".

Perguntado se Cunha pode fazer uma agenda que prejudique o Executivo, Cardozo disse que "quem rompeu com o governo foi o deputado Eduardo Cunha, que tem todo o direito de faz�-lo. O Legislativo n�o rompeu com o Executivo e o presidente do Legislativo n�o pode jamais ser um abuso de desarmonia entre os Poderes. Portanto, independentemente do que possa acontecer, tenho absoluta convic��o que as institui��es cumprir�o seu papel constitucional, n�o confundindo pessoas com situa��es".

Sobre se Cunha deve se afastar do cargo, Cardozo disse: "� uma quest�o do pr�prio Legislativo e do Judici�rio. N�o cabe a mim fazer qualquer considera��o".