O Brasil entregou ao governo italiano documentos para dar garantias ao processo de extradi��o de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Em junho, o Conselho de Estado italiano pediu esclarecimentos adicionais sobre os estabelecimentos prisionais onde Pizzolato pode cumprir a pena no Brasil. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva no julgamento do mensal�o.
Os documentos, incluindo fotografias mostrando as condi��es das penitenci�rias, foram entregues na �ltima sexta-feira, 21, pela Embaixada brasileira em Roma ao Minist�rio da Justi�a da It�lia e � Chancelaria do Pa�s.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), foram encaminhados documentos que "reafirmam o compromisso de que o Estado brasileiro garantir� e far� respeitar os direitos fundamentais de Henrique Pizzolato no curso do tratamento penitenci�rio a que ser� submetido, caso extraditado ao Brasil", diz nota divulgada pela Procuradoria. Al�m disso, o �rg�o informou ter sido enviado um compromisso do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de que n�o haver� transfer�ncia de Pizzolato para outra penitenci�ria "salvo por motivo de for�a maior ou a requerimento expresso do apenado, com comunica��o pr�via ao Minist�rio da Justi�a italiano".
Foram informados �s autoridades italianas os locais alternativos para o cumprimento da pena por Pizzolato: a Penitenci�ria do Distrito Federal; a "Ala de Vulner�veis", localizada no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) do Distrito Federal, e a Penitenci�ria Regional de Curitibanos e do Complexo Penitenci�rio do Vale do Itaja�, em Santa Catarina, caso ele pe�a transfer�ncia para local pr�ximo ao da resid�ncia de sua fam�lia.
Extradi��o
Embora a extradi��o de Pizzolato tenha sido autorizada tanto pela Justi�a quanto pelo governo italiano, ela foi suspensa ap�s um recurso apresentado pela defesa do ex-diretor ao Conselho de Estado italiano, �ltima inst�ncia da justi�a administrativa do pa�s. O julgamento na inst�ncia administrativa est� previsto para 22 de setembro de 2015. At� l�, o �rg�o vai analisar mais documentos sobre as condi��es dos pres�dios brasileiros nos quais Pizzolato poder� ficar preso.
Depois de ter sido condenado no mensal�o, Pizzolato fugiu para a It�lia em 2013, onde foi encontrado portando documenta��o falsa. Pizzolato est� preso desde fevereiro deste ano em fun��o do pedido de extradi��o apresentado pelo Brasil.