
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras � alvo de "megaesquema" de corrup��o. "Eu, com 31 anos de Minist�rio P�blico, jamais vi algo precedente. Esse megaesquema de corrup��o chegou a roubar o nosso orgulho e � por isso que a gente investiga e investiga s�rio esse esquema", afirmou o procurador-geral em sabatina na CCJ no Senado.
Janot disse que as investiga��es da Lava Jato est�o seguindo e lembrou que os inqu�ritos no STF come�aram a tramitar em mar�o. "Tanto que as investiga��es prosseguem e j� s�o in�meras as den�ncias oferecidas", afirmou, ao citar tamb�m as investiga��es em primeira inst�ncia, em Curitiba (PR).
Ele afirmou que a resolu��o de n�o investigar a presidente Dilma Rousseff na Lava Jato, nos inqu�ritos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no in�cio de mar�o � uma decis�o judicial. "A quest�o foi posta por mim ao STF. Eu provoquei a quest�o e a decis�o � judicial", afirmou, ao ser questionado sobre o tema pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O parlamentar tucano afirmou que h� entendimento do ministro Celso de Mello, do STF, no sentido de que � poss�vel investigar a presidente da Rep�blica, ainda que a eventual responsabiliza��o n�o possa ser aplicada at� o fim do mandato. Janot afirmou que j� h� entendimento posterior em sentido contr�rio pelo pr�prio STF. "Como posso separar a investiga��o da responsabiliza��o, se a investiga��o se destina � responsabiliza��o ou n�o? A jurisprud�ncia do STF se alterou neste sentido, diverso do afirmado pelo ministro Celso de Mello", afirmou Janot.
Questionado sobre a teoria do dom�nio do fato, utilizada no julgamento do processo do mensal�o, Janot afirmou que o uso da tese n�o dispensa a produ��o de provas. "A teoria do dom�nio do fato permite alcan�ar a pessoa que n�o � o executor do delito, mas o mentor do delito, mas volto a dizer, tem que haver prova", afirmou. "Isso depende de prova e n�o � uma aplica��o de uma teoria transitiva: A conhece B que conhece C, portanto A conhece C", afirmou o procurador-geral.
Pedaladas
O procurador-geral da Rep�blica disse ainda que a representa��o da oposi��o que pede a investiga��o criminal das pedaladas fiscais est� em tramita��o no Minist�rio P�blico. "Expedimos pedidos de informa��o �s autoridades envolvidas, eram 18 me parece, e agora estamos aguardando informa��o da pr�pria Presid�ncia da Rep�blica que foram solicitadas ap�s a chegada das pr�prias informa��es. A investiga��o � t�cnica e n�o se deixa contaminar por aspectos pol�ticos", afirmou Janot.
Vice-procurador-geral
Questionado um pouco antes pelo senador Aloysio Nunes sobre a atua��o do vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, na campanha de 2014, Janot defendeu o colega. Ele afirmou que a atua��o de Arag�o tem �ndice de acerto de mais de 90%. O �ndice considera o total de sugest�es do Minist�rio P�blico Eleitoral que foram acatadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O senador tucano havia criticou a atua��o de Arag�o, a quem acusou de ter atua��o "pr�xima aos interesses do PT". Aloysio disse, ainda, que o vice-procurador atua com "dois pesos e duas medidas".