Partidos da base aliada do governo na C�mara elaboraram uma "Agenda Brasil" para complementar as propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para lidar com a crise econ�mica enfrentada pelo Pa�s. No texto, h� quest�es pol�micas como a cria��o de novas fontes de recursos para sa�de e educa��o, o aumento da tributa��o sobre grandes fortunas, e mudan�as na legisla��o sobre meios de comunica��o, para garantir direito de resposta e combater o que entendem como "concentra��o econ�mica".
"Uma agenda para o Pa�s retomar o caminho para o desenvolvimento precisa reafirmar a soberania, a democracia, os pactos federativo e universalista contido na Constitui��o, com aten��o especial para a redu��o das desigualdades sociais e regionais, a defesa da cidadania e dos direitos sociais", diz o documento.
Entre as medidas est�o quest�es como adotar medidas para redu��o de juros e manuten��o do c�mbio em patamares que assegurem a competitividade da produ��o nacional, ampliar recursos para sa�de e educa��o com cria��o de novas fontes, garantia de n�o contingenciamento do or�amento dessas pol�ticas, bem como para a pesquisa cient�fica. Tamb�m existe a proposta de adotar medidas para realiza��o de receitas n�o tribut�rias como a securitiza��o da d�vida ativa da Uni�o, Estados e munic�pios, repatria��o de ativos com destina��o desses recursos para a educa��o.
O grupo tamb�m prop�e a ado��o de pol�ticas voltadas para o aumento de produtividade, redu��o do custo de financiamento, amplia��o da exig�ncia de conte�do nacional e do incentivo � expans�o, diversifica��o, fortalecimento e integra��o das cadeias produtivas internas. Os l�deres defendem a amplia��o de pol�ticas de apoio � exporta��o das grandes empresas dos setores de eletr�nica e outros de alta tecnologia, bem como a internacionaliza��o das marcas e o apoio a medidas em defesa da Petrobras. No documento, tamb�m � sugerida a aprova��o de uma nova Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Regional.
Na �rea tribut�ria, as propostas s�o de ado��o de medidas para ampliar a progressividade da tributa��o, reduzindo a tributa��o sobre consumo e sobre circula��o de bens e servi�os e aumentando a tributa��o progressiva sobre patrim�nio: grandes fortunas, heran�as, grande propriedade urbana e rural, setor financeiro e remessas de lucros e reservas ao exterior.
Neste ponto, tamb�m h� proposta de se adotar medidas para simplifica��o de obriga��es tribut�rias e para facilitar a pronta recupera��o dos cr�ditos tribut�rios. Outra sugest�o � o aperfei�oamento da legisla��o anticorrup��o com a tipifica��o de enriquecimento il�cito e medida cautelar sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores, al�m de altera��es na legisla��o relativa � criminaliza��o da sonega��o, tornando-a mais rigorosa e abrangente. Os parlamentares sugerem a ado��o de medidas para garantia de emprego e direitos trabalhistas.
Em outro eixo, h� a defesa ao combate � viol�ncia contra a mulher, ado��o de medidas que combatam intoler�ncia, preconceito e que garantam liberdade religiosa. Os parlamentares tamb�m querem garantir o direito de resposta e "aperfei�oar" a legisla��o sobre meios de comunica��o "com medidas efetivas contra concentra��o econ�mica (monop�lio e oligop�lio)".
Quanto ao setor p�blico, apoiam projetos relacionados � desburocratiza��o e � simplifica��o da rela��o do Estado com o cidad�o e o empresariado e a constru��o de pol�ticas para carreiras e remunera��o de servidores p�blicos.
Por fim, os l�deres governistas defendem a ado��o de medidas que assegurem pol�ticas e recursos para mobilidade, constru��o de moradias e saneamento b�sico, al�m de garantia de or�amento para reforma agr�ria.
Um dos l�deres envolvidos na agenda disse que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� tem conhecimento do documento. Segundo relato do parlamentar, Cunha disse que queria propostas em vez de ideias gen�ricas e recebeu como resposta que os temas que j� n�o estivessem contemplados com propostas na Casa seriam alvo de novas proposi��es.