Agenda Brasil de Renan n�o avan�a

Bras�lia - Dois meses ap�s ser apresentada como elemento da reaproxima��o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Pal�cio do Planalto, a chamada Agenda Brasil, uma s�rie de propostas para reaquecer a economia encampada pelo Executivo, encontra dificuldades para avan�ar no Congresso. Na semana passada, por exemplo, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria a Institui��o Fiscal Independente (IFI) foi rejeitada no plen�rio.

A crise pol�tica que amea�a o mandato da presidente Dilma Rousseff, a prioridade do governo para aprovar a segunda fase do ajuste fiscal e o inc�modo de senadores com a comiss�o especial que trata do assunto s�o os principais problemas enfrentados. Na lista de Renan est�o propostas como duas grandes reformas tribut�rias, uma envolvendo o ICMS e outra do PIS/Cofins.

O primeiro obst�culo foi a pr�pria defini��o do que seria a agenda. O presidente do Senado a lan�ou com 23 pontos gen�ricos distribu�dos e, ap�s sugest�es de outros senadores, foi ampliada para 49 pontos.

Vinte dias depois do an�ncio da agenda, o senador instalou a Comiss�o Especial de Desenvolvimento Nacional com o objetivo de concentrar o debate e acelerar a aprecia��o das propostas. Trinta propostas em discuss�o em outras comiss�es foram transferidas para que a comiss�o as analisasse. A decis�o incomodou senadores pelo fato de perderem as relatorias com a migra��o. "J� come�ou uma rea��o em cadeia, porque a transfer�ncia tira do relator o direito de continuar proferindo voto", disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Diante do inc�modo, das 85 propostas idealizadas por Renan, apenas 17 passaram a ser tocadas na comiss�o. "A agenda esvazia outras comiss�es, o que gera um problema. Temos que ter cuidado para n�o ferir sensibilidades", admite o presidente da comiss�o, Otto Alencar (PSD-BA). Na sua avalia��o, por�m, a comiss�o tem conseguido fazer avan�ar as propostas que recebeu. Dez foram aprovadas. "Em cinco reuni�es, j� aprovamos mais projetos que todas as outras comiss�es da casa", afirmou Alencar.

Obst�culos

L�der do PT na Casa, o senador Humberto Costa (PE) ressaltou que alguns projetos da agenda nunca foram apoiados pelo partido, como a mudan�a na remarca��o de terra ind�genas. No caso da IFI, a orienta��o era de voto favor�vel, mas senadores petistas foram contra. Para Costa, o regime de urg�ncia atrapalha a aprova��o das pautas da Agenda Brasil. "O assunto chega no plen�rio sem a discuss�o necess�ria, os senadores n�o conhecem a proposta e n�o sabem como votar", avalia.

O l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral (PT-MS), avalia que a atual conjuntura pol�tica desacelera a aprova��o das pautas. "Ela n�o perdeu for�a, mas as �ltimas semanas foram at�picas, o que nos voltou para outras quest�es."

Segundo a oposi��o, n�o h� chances de a agenda avan�ar. "Isso � mais um factoide. Sem base parlamentar, n�o � poss�vel implementar nenhuma agenda", afirma Caiado. Paulo Bauer (PSDB-SC), integrante da comiss�o, defende o car�ter t�cnico das propostas e acredita que elas n�o contradizem os princ�pios da oposi��o, mas tamb�m pondera a dificuldade de aprova��o. "N�o vejo essa pauta como prioridade para a C�mara."