O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava-Jato, negou � Odebrecht segredo de justi�a no inqu�rito que trata de suposto envolvimento da maior empreiteira do Pa�s no esquema de corrup��o instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014. O presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e quatro executivos ligados � empreiteira est�o presos preventivamente desde 19 de junho acusados de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
"Indefiro. O processo, em regra, deve ser p�blico, ainda mais quando relativo a crimes contra a administra��o p�blica. N�o cabe acobertar, com o segredo de Justi�a, a pr�tica de poss�veis crimes contra a administra��o p�blica. Havendo documentos pontuais que mere�am sigilo, cabe a Odebrecht ou � Braskem apont�-los objetivamente", decidiu S�rgio Moro.
O magistrado negou tamb�m pedido de sigilo feito pela Braskem S/A sobre contratos de compra de nafta, mat�ria-prima usada pela ind�stria, pela petroqu�mica (controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobr�s). "A forma de precifica��o da Nafta n�o merece sigilo j� que, segundo a a��o penal proposta, a negocia��o deste item espec�fico entre a Petrobr�s e a Braskem envolveu o pagamento de propina", afirmou Moro.
Em 31 de julho, Moro negou pedido da defesa do empres�rio Marcelo Odebrecht de colocar sob sigilo os processos envolvendo a empreiteira. Na ocasi�o, o magistrado invocou o julgamento do mensal�o, transmitido do come�o ao fim, ao vivo, pela TV Justi�a, para reiterar a import�ncia da publicidade do caso.
"A publicidade propicia n�o s� o exerc�cio da ampla defesa pelos acusados, mas tamb�m o saud�vel escrut�nio p�blico sobre a atua��o da administra��o p�blica e da pr�pria justi�a criminal", pontuou o juiz na �poca.
A Odebrecht nega taxativamente envolvimento com o esquema de corrup��o instalado na Petrobr�s. A empreiteira afirma que nunca pagou propina em seus contratos na estatal.