Presidente do STJ diz que anula��o de Lava-Jato � "improv�vel"

Bras�lia - O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Francisco Falc�o, disse nesta sexta-feira, 28, considerar "improv�vel" que a Opera��o Lava-Jato seja anulada pelo Judici�rio. "Acho improv�vel (a anula��o) pelos fatos que me est�o postos", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que a dela��o premiada deve ser acompanhada de provas para verificar a veracidade do que foi dito pelos colaboradores. O STJ j� anulou opera��es policiais consideradas importantes nos �ltimos anos como a Castelo de Areia e a Satiagraha, por considerar que escutas telef�nicas ou coletas de provas foram feitas de maneira ilegal.

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, relator no STJ de investiga��es da Lava-Jato que envolvem autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal, como governadores, preferiu n�o fazer avalia��es sobre a poss�vel nulidade da opera��o. "Ainda � muito cedo para fazer qualquer ju�zo", afirmou, concordando com Falc�o sobre a import�ncia de a dela��o ser um dos elementos de prova, que precisa vir "sufragada" pelo conjunto de ind�cios. De acordo com ele, a Lava-Jato "seguramente vai aprimorar a forma com que o Judici�rio olha para a dela��o".

Al�m dos pol�ticos investigados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), h� autoridades alvo de inqu�ritos que correm no STJ em raz�o do foro especial. Atualmente, tramitam na Corte ao menos quatro investiga��es relativas ao poss�vel envolvimento de autoridades no esquema de corrup��o da Petrobras. Uma investiga��o tem como alvo o governador do Acre, Ti�o Viana (PT), outra investiga o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e o ex-governador S�rgio Cabral. H� ainda inqu�rito sobre o ex-ministro das Cidades M�rio Negromonte e uma apura��o sigilosa sobre um desembargador de Santa Catarina.

De acordo com Salom�o, as investiga��es da Lava-Jato na Corte est�o avan�adas. "Ainda estamos em fase de inqu�rito e imagino estarem as investiga��es prestes a serem conclu�das", afirmou o ministro. Com a conclus�o das apura��es, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pode oferecer den�ncia - acusa��o formal - contra os governadores ou pedir o arquivamento das investiga��es. "A partir de breve espa�o de tempo seguramente o Minist�rio P�blico vai se posicionar - ou oferecer den�ncia, ou arquivar ou solicitar novas dilig�ncias", afirmou Salom�o.

O presidente do STJ e o ministro relator da Lava-Jato divulgaram nesta sexta-feira, 28, a realiza��o de um semin�rio internacional de combate � lavagem de dinheiro e ao crime organizado, a ser organizado pelo tribunal na pr�xima semana. De acordo com o presidente do STJ, ministro Francisco Falc�o, a nova legisla��o de combate � corrup��o, desde 2012, permite um "Brasil mais transparente". Ele afirmou que o semin�rio pode debater propostas de que a execu��o da pena tenha in�cio antes do tr�nsito em julgado - ideia encampada pelo juiz federal S�rgio Moro, condutor da Lava-Jato na Justi�a Federal do Paran�. "Dei exemplo dos Estados Unidos, onde a legisla��o permite isso, no nosso sistema � diferente. Vamos debater o assunto", afirmou Falc�o.