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Estado de Minas

Oposi��o critica pedido de Janot para arquivar investiga��o de contas de Dilma


postado em 30/08/2015 20:19 / atualizado em 30/08/2015 20:33

Bras�lia, 30 - Os partidos da oposi��o divulgaram nota neste domingo, 30, para criticar o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que determinou o arquivamento do pedido de investiga��o referente �s contas da campanha da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.

"Causou grande estranheza nas oposi��es os termos da decis�o assinada pelo procurador-geral", afirma a nota, assinada pelos deputados Rubens Bueno, l�der do PPS; Carlos Sampaio, l�der do PSDB; Arthur Maia, l�der do PSD; e Mendon�a Filho, l�der do DEM.

No comunicado, a oposi��o afirma que, "n�o obstante os fortes ind�cios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar li��es ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e �s oposi��es". Os parlamentares afirmam que, "no processo eleitoral, eleitores, partidos, Justi�a Eleitoral e Procuradoria t�m pap�is distintos e complementares e � fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equil�brio e isen��o. 'Inconveniente' seria se n�o o fizessem."

A rea��o ocorre depois que Rodrigo Janot se posicionou em rela��o ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar as contas de campanha da presidente Dilma. Janot apontou a "inconveni�ncia" de a Justi�a e o Minist�rio P�blico Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espet�culo da democracia" e o receio de uma "judicializa��o extremada". Para ele, os atores principais do processo democr�tico devem ser "candidatos e eleitores".

Janot declarou ainda que "n�o interessa � sociedade que as controv�rsias sobre a elei��o se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do �nus que lhes sobrev�m, os derrotados devem conhecer sua situa��o e se preparar para o pr�ximo pleito", escreveu o procurador-geral da Rep�blica, ao se referir sobre o papel da Justi�a eleitoral na "pacifica��o social".

No despacho, o procurador-geral da Rep�blica entendeu que n�o era o caso de estender a investiga��o nem no �mbito eleitoral tampouco na esfera criminal. A decis�o de arquivamento proferida por Janot � de 13 de agosto, dia em que Gilmar Mendes concedeu o primeiro de tr�s despachos realizados nas �ltimas tr�s semanas referentes � presta��o de contas de Dilma, caso do qual � relator.

A oposi��o declarou que a "pacifica��o social, aludida pelo procurador, s� vir� quando n�o pairarem d�vidas sobre os m�todos utilizados pelos candidatos para vencer elei��es, sobretudo depois de um dos concorrentes, no caso, a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do in�cio do processo eleitoral, que eles poderiam 'fazer o diabo quando � hora de elei��o'".

Os l�deres afirmam que "o TSE j� formou maioria para investigar as graves den�ncias de il�citos, alguns deles apontados n�o pelas oposi��es, mas por colaboradores no bojo da Opera��o Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Minist�rio P�blico Federal, o que justificaria ainda mais o avan�o das investiga��es."

A nota conclui com a afirma��o de que confia na imparcialidade da Procuradoria-Geral da Rep�blica "para que ela continue cumprindo, como vem fazendo, o papel de guardi� dos interesses da sociedade".


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