Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que n�o h� ind�cios de irregularidade na contrata��o da gr�fica VTPB Servi�os Gr�ficos e M�dia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifesta��o de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da presta��o de contas da campanha eleitoral, para investiga��o da gr�fica.
No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveni�ncia de serem, Justi�a Eleitoral e Minist�rio P�blico Eleitoral, protagonista – exagerados – do espet�culo da democracia, para os quais a Constitui��o trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE n�o apresentam “consist�ncia suficiente para autorizar, com justa causa, a ado��o das sempre gravosas provid�ncias investigativas criminais”.
Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informa��es noticiadas pela imprensa para pedir a investiga��o.
O processo teve in�cio ap�s den�ncia apresentada pela Coliga��o Muda Brasil, do ent�o candidato A�cio Neves (PSDB). Na den�ncia, a coliga��o questiona v�rias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milh�es � gr�fica citada para impress�o de material de campanha. Segundo a a��o, a gr�fica n�o funciona no endere�o informado e n�o teria estrutura para concluir o servi�o. A coliga��o tamb�m questiona o motivo de todo o material, que seria distribu�do em v�rias cidades do pa�s,ter sido entregue em um �nico endere�o de Porto Alegre.
O TSE informou que, al�m do Minist�rio P�blico, foram encaminhados pedidos de apura��o a outros �rg�os, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.
Oposi��o
Partidos de oposi��o na C�mara criticaram a decis�o de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os l�deres Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendon�a Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” �s legendas.
“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justi�a Eleitoral e Procuradoria t�m pap�is distintos e complementares e � fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equil�brio e isen��o”, afirmaram.
Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da a��o “para investigar as graves den�ncias de il�citos, alguns deles apontados n�o pelas oposi��es, mas por colaboradores no bojo da Opera��o Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Minist�rio P�blico Federal, o que justificaria ainda mais o avan�o das investiga��es”.