Avan�am investiga��es envolvendo governadores em corrup��o

Bras�lia – Inqu�ritos da Pol�cia Federal contra governadores investigados na Opera��o Lava-Jato est�o avan�ados e podem render den�ncias “em breve espa�o de tempo”. A avalia��o � do ministro-relator do caso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Luis Felipe Salom�o. Os casos est�o na reta final para ele apuram as condutas dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e seu antecessor, S�rgio Cabral, e do Acre, Ti�o Viana (PT). No mesmo ritmo, seguem os procedimentos em curso contra o ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Bahia M�rio Negromonte e um desembargador, cuja investiga��o se encontra sob sigilo. Em junho, a PF pediu 60 dias a mais de prazo para o Salom�o, com o objetivo de realizar novas dilig�ncias em rela��o �s quatro investiga��es.

No inqu�rito aberto contra o governador Pez�o e Cabral, o delegado da Pol�cia Federal Milton Fornazari J�nior listou ao ministro oito pontos para justificar a necessidade de mais prazo para continuar o trabalho investigativo. “A an�lise do material apreendido no �mbito da Opera��o Lava-Jato, ainda pendente, revela-se imprescind�vel para o esclarecimento dos fatos investigados”, informou. No documento, Fornazari salienta que “tamb�m se faz necess�ria nova intima��o do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em raz�o da colabora��o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). “Por fim, revela-se imprescind�vel o aprofundamento das an�lises em rela��o �s receitas e despesas da campanha eleitoral de S�gio Cabral e Luiz Fernando Pez�o ao governo do Rio de Janeiro, a fim de identificar pagamentos suspeitos”, comunicou.

O inqu�rito investiga o repasse de R$ 30 milh�es em vantagens indevidas, oriundas de empresas contratadas pela Petrobras para a constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), bem como a dissimula��o da origem il�cita dos valores, o que configura crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. O dinheiro iria para a campanha de Cabral e Pez�o em 2010. Uma nova oitiva do ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa foi proveitosa. “Ele detalhou melhor os fatos narrados, indicando circunst�ncias e dados com ainda maior precis�o”, afirmou Fornazari ao ministro.

“A fase de inqu�rito est� avan�ada”, disse Salom�o na sexta-feira. “Em breve, o Minist�rio P�blico vai se posicionar, ou oferecer den�ncia ou arquivar, ou, se entender necess�rio, pedir novas dilig�ncias. Essa � a fase atual dos inqu�ritos que est�o aqui. Estamos prestes a atingir esse momento de defini��o.”

Arquivamento

Em defesa encaminhada ao STJ em julho, assinada pelo pr�prio Pez�o, o governador pede o arquivamento imediato da investiga��o. “Os documentos juntados ao inqu�rito em nada corroboram com a vers�o apresentada pelo delator Paulo Roberto Costa”, disse. “Muito pelo contr�rio, os documentos desmentem o que disse o delator em seus depoimentos, trazendo apenas incongru�ncias sobre tudo o que mencionou em rela��o ao requerente e aos demais integrantes do governo do Estado por ele citados”

Em rela��o ao governador do Acre, Ti�o Viana, o delegado da Pol�cia Federal Felipe Alc�ntara de Barros Leal afirmou, em of�cio remetido � Corte, que a linha de investiga��o aponta que “o montante origin�rio de valores desviados de contratos da Petrobras foi retirado do caixa do PP, e a doa��o de R$ 300 mil para a campanha do petista foi operacionalizada pelo doleiro Alberto Youssef”. “A partir de opera��es il�citas, como artif�cios, em contexto de poss�vel processo de oculta��o e dissimula��o de sua origem”, comunicou. O delegado tamb�m pediu mais 60 dias de prazo. “Algumas dilig�ncias ainda n�o se encerraram. Resta-nos finalizar a an�lise da presta��o eleitoral de Sebasti�o Viana Macedo Neves. Faz-se necess�rio examinar todo o material apreendido e produzido no contexto da  Lava-Jato”.

Os inqu�ritos

O que pesa contra os investigados no STJ e o que eles dizem

Pez�o e Cabral (PMDB)
Governador do Rio e seu antecessor
Inqu�rito: 1040
Acusa��o: Pedir e recebeu R$ 30 milh�es em propina, cuja origem eram contratos de empresas com o Comperj, para abastecer a campanha eleitoral de 2010.
Defesa: Afirma que os pap�is revelados pelo inqu�rito desmentem a acusa��o de Paulo Roberto Costa. Os documentos trazem “apenas incongru�ncias sobre tudo o que mencionou em rela��o ao requerente e aos demais integrantes do governo do Estado por ele citados”, disse o governador em of�cio ao STJ.

Ti�o Viana (PT)
Governador do Acre
Inqu�rito: 1041
Acusa��o: Receber R$ 300 mil em 2010 como doa��o eleitoral da empreiteira Iesa, dinheiro cuja origem era desvios de recursos da Petrobras
Defesa: O governador diz que a doa��o da Iesa foi legal e registrada no TSE e que a empresa “nunca teve qualquer rela��o comercial ou institucional com o Estado do Acre”. Ele disse que nunca teve contato com os delatores. “Estou muito longe dessa podrid�o; essa podrid�o est� muito longe de mim”, escreveu em nota, em mar�o.

M�rio Negromonte (PP)
Ex-ministro das Cidades e conselheiro de Tribunal de Contas
Inqu�rito: 1054
Acusa��o: Negociar, quando era ministro das Cidades, o recebimento de R$ 25 milh�es em propinas para fazer um sindicato e uma empresa chinesa implantarem sistema de rastreamento de ve�culos pelo Denatran
Defesa: O conselheiro disse, em mar�o, ter “a mais absoluta convic��o de que as investiga��es apenas confirmar�o a completa insubsist�ncia dos ind�cios supostamente relacionados” a ele. “Jamais solicitei ou recebi vantagens indevidas em qualquer cargo p�blico que tenha ocupado e jamais contribu� para qualquer pr�tica il�cita.”