O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como "rid�culo" o despacho em que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, arquivou pedido de investiga��o da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff e considerou a fundamenta��o "de infantil a pueril". O ministro n�o quis dizer se considera a decis�o de Janot motivada por um "acord�o" com o governo, como tem acusado a oposi��o � petista.
No dia 13, Janot decidiu arquivar uma not�cia de fato (investiga��o preliminar) na qual Mendes pedia a apura��o de eventuais crimes cometidos na campanha do PT relacionados � contrata��o da empresa VTBP.
Em entrevista em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse que a conduta da Procuradoria nesse caso foi distinta da adotada em outras quest�es eleitorais. "E a� vem com argumentos de pacifica��o social, at� usando um voto meu. Ora, o Minist�rio P�blico a toda hora est� pedindo cassa��o de mandato de vereadores, de prefeitos, de governadores, de senadores. Ent�o isto (arquivamento) vale apenas para a campanha da presidente Dilma?", criticou Mendes, para quem haveria "assimetria" em rela��o � Presid�ncia da Rep�blica. "Toda a atua��o da Procuradoria, no geral, n�o � no sentido de tirar a Justi�a Eleitoral do jogo. Pelo contr�rio, � de provoc�-la", afirmou.
O ministro ironizou o fato de o despacho em que determina o arquivamento ter sido realizado no dia 13, n�mero do PT. "Vem o despacho do procurador determinando o arquivamento, sintomaticamente no dia 13 de agosto. Deve ser mera coincid�ncia."
Estelionato
Para se defender das cr�ticas feitas por Janot no despacho, o ministro disse que solicitou a apura��o de il�citos na esfera criminal. Mendes defende o prosseguimento das investiga��es inclusive para esclarecer se a pr�pria campanha eleitoral teria sido v�tima de algum crime praticado por empresas fornecedoras de produtos e servi�os. Para ele, arquivar as investiga��es agora � "temer�rio".
"Ele (Janot) fala at� no prazo de 15 dias (para impugna��o de mandato). N�o tem nada a ver com este tema. O que n�s estamos cogitando � de eventuais il�citos criminais de ordem societ�ria, falsidade e at� estelionato contra a pr�pria campanha", contestou.
O ministro explicou ainda que a apura��o de eventuais ilicitudes eleitorais est�o em curso em quatro a��es que correm hoje no TSE. Sobre essas investiga��es, Mendes afirmou que n�o ser�o paralisadas em consequ�ncia do arquivamento feito por Janot. "Tudo vai continuar sendo investigado", disse o ministro, acrescentando que as informa��es tamb�m foram enviadas � Pol�cia Federal.
O ministro esclareceu que, ao encaminhar as informa��es � Procuradoria e � PF, n�o pretendia pedir a cassa��o de mandato, mas "esclarecer fatos". Segundo ele, a decis�o de Janot � prejudicial a essa elucida��o. "Desde logo n�o se pode oferecer uma blindagem, sobretudo em nome do prazo de 15 dias para impugna��o (de mandato)."
Em nota, a Procuradoria-Geral Eleitoral esclareceu que n�o foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa VTPB, por isso a investiga��o foi arquivada, e que outras representa��es continuam em andamento.