O deputado Diego Garcia promete apresentar nesta quarta-feira substitutivo ao projeto de lei que trata do estatuto da Fam�lia. Relator do projeto de lei, Garcia dever� manter em seu parecer casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a fam�lias tradicionais, segundo o que previu o autor do projeto original. O relator, no entanto, ampliou os benef�cios para situa��es j� contempladas pela Constitui��o Federal, que n�o foram acatadas no texto inicial. O deputado incluiu par�grafos do Artigo 226 que contemplam, por exemplo, m�es e pais solteiros. Apesar de limitar-se ao que est� previsto na Carta Magna, contrariando os anseios da proposta original, o parlamentar sugere ampliar a discuss�o.
O caminho indicado n�o est� previsto no parecer substitutivo, mas sim no voto sobre o PL, que deve ocorrer ao meio-dia, quando o deputado promete defender a proposta perante a comiss�o especial que analisa o tema. Garcia quer se antecipar a iniciativas de outros parlamentares e garante que sua equipe j� trabalha em um texto que alteraria o C�digo Civil, j� que o artigo da Constitui��o deixa limitada a defini��o de fam�lia constitu�da por homens e mulheres - “para efeito da prote��o do Estado, � reconhecida a uni�o est�vel entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua convers�o em casamento”.
“A gente quer ampliar discuss�o porque existem outras realidades no pa�s que est�o sendo deixadas de lado. No meu parecer, deixo claro e fa�o destaque em rela��o � base da sociedade prevista no Artigo 226, segundo o qual essa base deve dar a prote��o. Por isso a inova��o, que pode debater direito previdenci�rio, pens�o e uma amplitude de coisas a outras comunidades”, acrescentou Garcia.
Ele garantiu o respeito �s forma��es familiares de todos os tipos e disse que tomou “cuidado muito grande” no parecer. “Eu tentei, da melhor maneira poss�vel, tirar toda a pol�mica. Cito quest�es religiosas - houve ataques e alguns conflitos na comiss�o - eu deixei de lado e procurei pautar o voto de acordo com o que est� assegurado na Constitui��o”.
LGBT
Guilherme tem hoje 18 anos. Foi adotado pelo contador Itamar de Oliveira Lopes ainda rec�m-nascido. Hoje, estuda publicidade e propaganda e trabalha na �rea. “Acho rid�culo tentar estipular o que deve ser uma fam�lia. Pode ver, h� in�meros casais tradicionais que s�o muito mais destrutivos do que um casal homoafetivou ou solteiro para um filho”.
Guilherme contou que estranhou a situa��o quando era pequeno. O pai, Itamar, s� tinha o apoio, na �poca, da m�e e da irm�. “Depois, percebi que n�o � isso. Nunca senti falta de nada. N�o sinto medo porque mesmo que esse projeto seja aprovado, vai continuar existindo essa realidade. N�o devia ser aprovado. Os jovens est�o percebendo cada vez mais as diversas realidades. Essa lei, daqui a uns dez anos, pode afetar muito a sociedade pela cabe�a da gera��o que est� vindo”.
Um dos pontos previstos na proposta original inclui, nos curr�culos escolares, uma disciplina chamada educa��o da fam�lia, o que, para Guilherme, tem rea��o categ�rica. “Provavelmente, n�o iria a nenhuma aula. Tentar impor � rid�culo, querer colocar o que � certo ou errado”.
Jornalista e personagem principal de um filme que est� sendo produzido em Bras�lia, em resposta aos movimentos homof�bicos do Legislativo, Mar�lia Serra, que mora h� 13 anos com a arquiteta Vanessa Bhering, n�o pensa diferente. “Ignoro esse estatuto porque acho que � fora da realidade. Isso n�o vai passar. � uma aberra��o eles tentarem ignorar a exist�ncia de pessoas. Eles ignoram completamente outras realidades”.
Servidoras do Senado, Mar�lia e Vanessa, que t�m tr�s filhos biol�gicos, torcem para a evolu��o do Estatuto da Fam�lia, um projeto do Senado que apesar de ter nome semelhante ao da C�mara, preserva a diversidade de uni�es. “N�o adianta querer pintar o c�u da cor que eles querem. N�o queremos que pintem de arco-�ris, mas a sociedade contempor�nea est� muito diferente. Eles querem que as pessoas voltem em conceitos? O Judici�rio j� aprovou e est� � frente do Legislativo”, afirmou.
Uma resolu��o do Supremo Tribunal Federal proibiu cart�rios de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, at� mesmo, de converter uni�o est�vel em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ainda assim, n�o contemplou casos como o de Eva Raquel Desidero Alves. Advogada e empres�ria, integrante do movimento LGTB de Bras�lia e casada h� dois anos e meio com a t�cnica em radiologia Tatiane Alves de Alc�ntara, Eva tem hoje uma filha de 5 meses que ela n�o consegue registrar no Distrito Federal.
“Estamos correndo com a papeladas no civil para registrar a nen�m, mas n�o existe unifica��o [de lei]. Tem gente que diz que est� tudo ok, mas como advogada tenho muita dificuldade. Cogitamos pegar um avi�o e ir para Mato Grosso registrar l�, o que � poss�vel s� com a certid�o de uni�o est�vel. Aqui, a gente tem que correr com a papelada de casamento civil”, disse Eva.
Diante dos obst�culos enfrentados, a advogada considera o estatuto “v�rios pulos para tr�s”. Segundo ela, o texto “fecha os olhos para uma realidade" e a sensa��o diante do projeto � de tristeza.
O relat�rio ser� apresentado hoje �s 12h10. Como � um substitutivo, o presidente da comiss�o abrir� prazo de cinco sess�es da C�mara para apresenta��o de emendas. Se houver pedidos de altera��o, o relator ter� que apresentar novo parecer e, s� depois de aprovado, como � conclusivo, o texto seguir� para o Senado.
Com Ag�ncia Brasil