Ao longo do tempo, diante da omiss�o do Congresso Nacional, a Justi�a Eleitoral foi obrigada a preencher lacunas. Assim, por meio de resolu��es, tem apertado o cerco no controle e fiscaliza��o, inclusive com conv�nios e portarias com �rg�os como a Receita Federal, que permite que as informa��es financeiras de doadores sejam averiguadas e confrontadas. O fato pode ser constatado na evolu��o das presta��es de contas ao longo dos �ltimos 12 anos, de acordo com os dados analisados pelo cientista pol�tico e pesquisador Vitor de Moraes Peixoto, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Nas �ltimas sete elei��es realizadas no pa�s, a partir de 2002, os valores arrecadados e declarados � Justi�a Eleitoral em todas as campanhas somam, em n�meros atualizados, R$ 24,12 bilh�es.
“A principal caracter�stica das doa��es � que poucos grupos econ�micos concentram consider�veis volumes de doa��es, o que tem consequ�ncias para a qualidade da democracia e o tipo de influ�ncia que esses doadores adquirem nos governos”, diz Vitor de Moraes Peixoto. “S� nas elei��es do ano passado, o financiamento formal de todos os cargos em disputa somou em valores atualizados R$ 4 bilh�es. Os quatro grupos econ�micos que mais doaram – Grupo JBS (R$ 251 milh�es), OAS (R$ 75 milh�es), Grupo Vale (R$ 46,56 milh�es), Andrade Gutierrez (R$ 61,98 milh�es) – respondem, juntos, por mais de 10% das contribui��es de todo o pa�s”, assinala o pesquisador.
Al�m de expressiva concentra��o de doadores, j� que a legisla��o em vigor estabelece como limite para contribui��o apenas 2% do faturamento econ�mico no ano anterior – o que representa quantias vultosas no caso de grandes grupos –, n�o h� men��o a qualquer tipo de limita��o aos gastos e arrecada��o dos partidos pol�ticos, sustenta o pesquisador. “Isso tamb�m � problem�tico”, afirma Peixoto, para quem o debate em torno de proibir ou n�o a participa��o de empresas � limitador pois n�o ataca o cerne da quest�o. “Se as empresas forem totalmente proibidas de doar, duas coisas t�m grande probabilidade de ocorrer. A primeira � o crescimento pol�tico-eleitoral das igrejas, que s�o as organiza��es com capilaridade e estrutura para recepcionar e fazer campanha sem precisar de recursos”, diz ele.
A segunda poss�vel consequ�ncia, segundo o pesquisador, � o aumento das doa��es il�citas que, embora n�o tenham sido abolidas das campanhas, diminu�ram muito como demonstra a evolu��o das presta��es de contas. “Durante a ditadura militar tivemos o �nico momento na hist�ria eleitoral em que as empresas ficaram proibidas de fazer doa��es. A regra foi institu�da em 1965, com o bipartidarismo”, diz ele. “Nem por isso, nas elei��es presidenciais de 1989, ainda sob a vig�ncia dessa proibi��o, deixamos de ter o Collorgate. E a resposta do Congresso logo ap�s o impeachment foi justamente regular as doa��es de empresas”, afirma, defendendo tetos para as doa��es de empresas e para a arrecada��o de partidos pol�ticos.
De fato, o primeiro grande esc�ndalo ap�s a consolida��o da abertura democr�tica derivou do chamado “esquema PC Farias”, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello. Por um lado, a CPI no Congresso Nacional lan�ou luz sobre os m�todos utilizadas pela campanha para arrecada��o. “Mas n�o se pode dizer que os demais candidatos n�o fizeram o mesmo, recorrendo a esse tipo de financiamento privado, numa �poca em que era proibido”, sustenta Peixoto.