O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), anunciou na quinta-feira, que a presidente Dilma Rousseff colocar� em pr�tica a partir desta sexta-feira, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais efici�ncia � gest�o. A medida atende �s exig�ncias do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tribut�ria ap�s o Planalto enxugar a m�quina p�blica.
"Amanh� (sexta-feira) o governo come�a a anunciar uma s�rie de medidas de cunho administrativo, incluindo os minist�rios, e, ao longo da semana que vem, completar�amos", disse Delc�dio � reportagem. "Esse tamb�m � o entendimento do ministro Levy, todas as a��es que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cen�rio kafkaniano", afirmou o senador, que se reuniu ontem com o titular da Fazenda, Joaquim Levy.
A reforma foi tratada na reuni�o de coordena��o convocada de forma emergencial pela presidente um dia ap�s a ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor’s ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao governo e determinou agilidade nos an�ncios das medidas.
Delc�dio n�o informou quais pastas entrar�o na reforma nem quais cargos ser�o cortados, mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a c�pula do PMDB no Congresso, que n�o aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da eleva��o de impostos. "Primeiro, ser�o as medidas relativas � presta��o de servi�os, que v�o desde terceiriza��o, contrata��o de transporte, despesas b�sicas que pautam o dia a dia de todos os minist�rios e tamb�m a reestrutura��o de minist�rios. A�, v�m as outras medidas na semana que vem, que s�o as medidas de fundo." Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados. "Ela j� tem um desenho. Claro que ela est� discutindo porque essas mudan�as t�m reflexos pol�ticos tamb�m."
Um ministro que participou da reuni�o disse que o governo precisa "tomar medidas de car�ter emergencial" para uma "pol�tica de austeridade fiscal". Mas ressaltou que as decis�es n�o ser�o anunciadas todas de uma vez, mas "a conta-gotas".
Nos �ltimos dias, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitaram qualquer tipo de aumento de tributo. "N�o cabe ao Congresso promover o debate sobre a cria��o de impostos. Isso tem de partir do Executivo", reiterou Renan ontem. O presidente do Senado disse ser fundamental cortar gastos e reduzir minist�rios. "S�o medidas emblem�ticas. O governo precisa mostrar que est� cortando na pr�pria carne." Para Renan, as hip�teses de cria��o ou reajuste de impostos s� devem ocorrer por insufici�ncia no corte de gastos.
L�deres do PMDB no Congresso n�o aceitam discutir aumento de tributo sem uma sinaliza��o de enxugamento da m�quina. Mas, apesar das cobran�as, setores da coaliz�o governista n�o querem perder cargos rec�m-conquistados.
CPMF
Mesmo criticado, o governo n�o desistiu de promover a volta da CPMF. O Pal�cio do Planalto sabe que ter� uma grande batalha no Congresso. A volta do imposto do cheque s� pode ocorrer por meio de emenda constitucional, o que requer vota��o nas duas Casas em dois turnos com, no m�nimo, 305 votos na C�mara e 49 no Senado.
Entre as propostas mais avan�adas para promover a reforma administrativa est�o a aglutina��o de reparti��es p�blicas e programas que est�o espalhados em v�rios minist�rios. � o caso, por exemplo, das ag�ncias de exporta��es (Apex) e desenvolvimento industrial (ABDI).
Como ambas s�o subordinadas ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio e t�m fun��es similares, podem ser fundidas, o que resultaria em corte de pessoal comissionado. A Apex promove produtos brasileiros no exterior e atrai investimentos estrangeiros e a ABDI auxilia na execu��o da pol�tica industrial no exterior.
No caso dos programas sociais, o alvo � o seguro-defeso, benef�cio pago a pescadores artesanais nos per�odos em que � proibida a atividade pesqueira. Apelidado de "bolsa pesca", o benef�cio j� foi investigado por causa de irregularidades. Segundo o governo, o cadastro do seguro-defeso � considerado completamente desorganizado e descontrolado. Uma completa reestrutura ser� feita nesse programa.