O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, confessou em sua dela��o premiada, que pagou R$ 1,7 milh�o ao ex-ministro da Casa Civil (governo Lula) Jos� Dirceu, em 2012 e 2013, quando ele estava condenado e depois preso pelo processo do mensal�o, como 'ajuda". "Como Jos� Dirceu j� estava envolvido com o processo do Mensal�o, Luiz Eduardo (irm�o do ex-ministro e s�cio), em certa data, veio procurar o declarante pedindo um aditivo ao contrato", registrou a Procuradoria Geral da Rep�blica, no termo de colabora��o n�mero 21 do empreiteiro, de 28 de maio.
"Luiz Eduardo afirmou que a JD estava passando por dificuldades financeiras", contou Pessoa. A UTC foi uma das empreiteiras acusadas de cartel e corrup��o em contratos da Petrobr�s, que fatiavam obras e pagavam propinas de 1% a 3% para PT, PMDB e PP - partidos da base de sustenta��o do governo Dilma Rousseff.
Esse primeiro contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e o primeiro aditivo, j� com Dirceu condenado no mensal�o, em fevereiro de 2013. "No meio deste caminho, Jos� Dirceu foi preso." O ex-ministro-chefe da Casa Civil foi preso em novembro daquele ano - passando a cumprir pena em regime domiciliar, no ano seguinte. Atualmente, Dirceu est� detido preventivamente, em Curitiba, alvo da Lava Jato.
Sem servi�os. "Depois, Luiz Eduardo veio e solicitou um segundo aditivo. Nesta �poca, Jos� Dirceu j� estava preso", afirmou Pessoa. Ele disse ter relutado, mas aceitou. O segundo aditivo foi assinado em fevereiro de 2014 - m�s anterior � deflagra��o da fase ostensiva da Lava Jato.
"Depois da pris�o de Jos� Dirceu, claramente n�o houve nenhuma presta��o de servi�os", garantiu Pessoa, apontando que com certeza os pagamentos desse segundo aditivo foram feitos sem qualquer consultoria prestada.
Abatimento do PT. O empreiteiro afirmou ter resolvido comentar o assunto com o ex-tesoureiro nacional do PT Jo�o Vaccari Neto - preso desde mar�o, acusado de ser operador de propinas do partido no esquema montado na Petrobr�s - e que ele se "mostrou ciente da ajuda" dada a Dirceu.
"O declarante ent�o buscou abater os valores pagos a t�tulo de ajuda para Jos� Dirceu relativo aos dois aditivos, com os valores que o declarante devia ao PT, relacionados aos contratos da Petrobr�s", registrou a PGR. O termo � um dos pelo menos 11 que foram baixados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi feito o acordo, para a Justi�a Federal, em Curitiba - onde est�o os processos envolvendo alvos sem foro privilegiado.
"Jo�o Vaccari se negou a abater o valor total, mas aceitou que fosse descontada parcela do valor dos aditivos", contou Pessoa. Somados, os dois aditivos contratuais da UTC com a JD valiam R$ 1,74 milh�o.
"O declarante logrou abater, dos valores a t�tulo de propina que pagava ao PT, a quantia de R$ 1.690.000,00", registrou a PGR. Pessoa entregou uma tabela, que foi juntada no termo, para comprovar o que diz.
"Essa tabela possui a sigla "URJ", que era a sigla criada para se referir � propina decorrente da Comperj (Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro)". Uma segunda linha desta mesma tabela entregue pelo empreiteiro traz a anota��o "V/JD" na coluna "contato" e "1.690" na coluna valor total.
"Esta anota��o representa justamente o abatimento dos valores pago a Jos� Dirceu, no valor de R$ 1,69 milh�o, em rela��o aos valores que devia para Vaccari, referente �s obras da Petrobr�s/Comperj", registra a PGR. O valor pago para o PT via ex-tesoureiro referente a essa obra seria R$ 15,5 milh�es.
Na agenda de Pessoa entregue aos investigadores da Lava Jato, est�o anotadas tamb�m o encontro inicial com Dirceu, na sede da JD em S�o Paulo, em dezembro de 2011, e o almo�o que teve em dezembro de 2012 no apartamento do ex-ministro, em S�o Paulo.
"Neste almo�o que Jos� Dirceu pediu, por interm�dio de Luiz Eduardo, o primeiro aditivo ao contrato", detalhou Pessoa. "Jos� Dirceu em geral n�o fazia tais pedidos, que era feitos por Luiz Eduardo, na frente de Dirceu". O ex-ministro, segundo o empreiteiro, "assentia com os pedidos e estava claramente de acordo".
Influ�ncia
Pessoa afirmou que Dirceu "indicou Renato Duque ao cargo de Diretor de Servi�os". "Jos� Dirceu tinha uma influ�ncia muito grande no Partido dos Trabalhadores", afirmou Pessoa, em seu termo de dela��o n�mero 21 - sobre a propina paga ao ex-ministro, com dinheiro desviado de contratos da Petrobr�s.
O empres�rio afirmou que conhecia Dirceu h� algum tempo e que "passou a ter maior proximidade com ele especialmente logo ap�s a sa�da dele da Casa Civil, que ocorreu em julho de 2005?.
Afastado do governo como pe�a central do esc�ndalo do mensal�o, o ex-ministro virou consultor e passou a trabalhar via JD Assessoria e Consultoria, que tinha com o irm�o Luiz Eduardo Oliveira e Silva. "Sabia que ele era uma pessoa influente e continuava a s�-lo", registrou a PGR, no termo de Pessoa. Essa influ�ncia era tanto no PT como no governo federal.
O empres�rio afirmou que "via Jos� Dirceu com frequ�ncia no mesmo hotel" em que ele se hospedava no Rio de Janeiro. Como diversos representantes de empresas, como OAS, Engevix, Galv�o Engenharia, teriam comentado com ele que o ex-ministro "auxiliava na 'abertura de mercados', em especial na Am�rica Latina'", Pessoa diz ter aproveitado um caf� da manh� para se aproximar dele.
Foi um encontro casual em que Dirceu, durante o caf�, teria perguntado a ele: "Voc� n�o vai para o exterior?". Pessoa afirmou que ele se referia uma expans�o da UTC para outros pa�ses.
O empreiteiro disse ter explicado que por a UTC n�o ser t�o grande, "n�o poderia gastar muito dinheiro � toa". "No entanto, Jos� Dirceu disse que poderia ajud�-lo", afirmou Pessoa, que disse ter entendido como uma oferta de servi�o. O ex-ministro orientou o empres�rio a procur�-lo no escrit�rio da JD, em S�o Paulo.
No primeiro encontro Pessoa disse ter ido acompanhado do lobista Julio Gerin Camargo, tamb�m delator da Lava Jato. "Jos� Dirceu foi bastante direto e objetivo, dizendo que poderia auxili�-lo em diversos pa�ses", contou Pessoa. O ex-ministro teria citado Peru, Col�mbia, Equador, Cuba e Espanha.
"Jos� Dirceu disse que conhecia os pa�ses e o governo destes pa�ses, tendo acesso pol�tico a estes", declarou o dono da UTC. A empresa decidiu contratar ent�o a JD para prospectar neg�cios no Peru.
"Dirceu disse que iriam firmar um contrato de consultoria e assim fazer uma 'agenda pol�tica', para que (a UTC) tivesse oportunidades - ou seja, obras - nas �reas de �leo e g�s e infraestrutura no Peru", registra a dela��o.
O ex-ministro teria comentando que "tinha contatos pol�ticos no Peru e que o (Ollanta) Humala, presidente do Peru, havia sido eleito e seria f�cil ter acessos pol�ticos".
Pessoa foi questionado pelos procuradores da PGR sobre quais eram suas expectativas ao contratar os servi�os de consultoria de Dirceu. "Esperava que, em raz�o da interven��o de Jos� Dirceu, a autoridade relevante no estrangeiro assim se posicionasse: 'Eu vou dar a obra para este cara aqui porque o Jos� Dirceu pediu'", respondeu o empreiteiro.
Pessoa disse que tinha "confian�a de que Jos� Dirceu poderia prover isto, at� mesmo porqu� tinha ouvido no mercado que Jos� Dirceu logrou efetivamente isto para outras empresas".
Os termos de dela��o de Pessoa, enviados pelo STF � Curitiba, tiveram sigilo levantado nesta sexta-feira, 11, pelo juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. As afirma��es do empreiteiro geraram a abertura de uma representa��o criminal, que vai apurar os pagamentos � JD.
A UTC foi uma das empreiteiras que pagou por consultorias de Dirceu. A JD recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 39 milh�es, sendo que pelo menos R$ 9 milh�es de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobr�s.
Defesas
O ex-ministro Jos� Dirceu nega o recebimento de propinas. O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, apresentou � Justi�a contratos e notas dos recebimentos pela JD Assessoria da UTC. Ele afirma que os valores s�o legais referentes � consultoria de prospec��o de neg�cios no exterior. O advogado Luiz Fl�vio Borges D'Urso, que defende Jo�o Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT 'jamais arrecadou propinas'. D'Urso � taxativo. "O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doa��o ilegal. Todas as doa��es foram realizadas ao PT, depositadas na conta banc�ria e prestado contas �s autoridades."