O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB-MG), afirmou que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual � presidente, ainda n�o tem uma posi��o oficial sobre a proposta do governo federal para a retomada da CPMF.
"Vamos fazer uma reuni�o geral de prefeitos associados no come�o de outubro, em Bras�lia, para avaliar essa quest�o dos or�amentos p�blicos", afirmou Lacerda ao Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. Ele disse que � preciso refletir um pouco mais sobre as medidas propostas pelo governo.
Questionado se o prazo para a discuss�o dos prefeitos n�o seria longo demais para as inten��es do governo de aprovar o mais r�pido poss�vel as medidas do pacote de ajuste fiscal, Lacerda lembrou que a tramita��o de projetos pelo Congresso costuma ser bastante complicada. Ele citou como exemplo o projeto de lei que atualiza a lista de servi�os tribut�veis pelo ISS, que est� sendo discutido na C�mara e deve ainda passar pelo Senado.
Apesar de n�o se posicionar sobre a proposta apresentada nesta segunda-feira, pela equipe econ�mica do governo federal, Lacerda lembrou que, na primeira tentativa de recriar a CPMF, a FNP se manifestou disposta a conversar. "Est�vamos dispostos a discutir novas receitas, mas vinculadas aos problemas da sa�de e desde que uma parcela viesse diretamente para a sa�de nos munic�pios", afirmou. "O grande gargalo hoje, com esse corte de repasses, � na sa�de, que j� era subfinanciada." A nova sugest�o do governo � uma al�quota de 0,20% destinada apenas � Uni�o para ajudar a reduzir o rombo da Previd�ncia Social - ainda est� em negocia��o um aumento da al�quota que seja dividido com os entes da federa��o.
Lacerda se disse preocupado com a situa��o fiscal dos munic�pios e disse ter um pedido de audi�ncia com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para falar sobre financiamento por entidades internacionais de projetos que poderiam animar o setor da constru��o civil nas cidades de maior porte. "N�o vemos contraindica��o para isso, � uma pauta urgente".