Em contraponto ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diz ver poucas chances de aprova��o da nova CPMF, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetiu nesta ter�a-feira, o tom cauteloso adotado e disse que n�o h� como saber se o Congresso vai rejeitar a proposta. Para ele, o Legislativo vai colaborar com qualquer sa�da para o Brasil.
"N�o vamos fechar as portas para a retomada do crescimento da economia. Muito pelo contr�rio, vamos fazer a nossa parte. Vamos cobrar sempre melhorar as propostas que aqui chegam, resultados, metas, efici�ncia do setor p�blico. Muitas vezes � melhor voc� cortar gasto, melhorar a efici�ncia do que aumentar imposto, mas o Legislativo n�o vai fechar nenhuma porta do Brasil, n�o vai dificultar a vida do Brasil. Queremos que o Pa�s retome rapidamente o crescimento da economia", afirmou.
O presidente do Senado, ap�s se reunir com os governadores tucanos de Mato Grosso, Pedro Taques, e do Par�, Sim�o Jatene, n�o quis se comprometer com um apoio dos Estados caso a al�quota da nova CPMF aumente para haver repasse para os Estados e munic�pios.
"N�o quero aprofundar a discuss�o de m�rito das propostas mandadas pelo governo, at� porque n�o vou predizer o que o Congresso vai fazer ou deixar de fazer. Qualquer coisa s� acontecer� ou n�o a partir do convencimento dos congressistas. Essa quest�o de repartir com os Estados n�o est� posta ainda", explicou.
Exporta��es
Renan disse ainda que Casa vai votar o projeto de lei que prev� uma compensa��o de R$ 1,9 bilh�o a Estados, Distrito Federal e munic�pios com o objetivo de estimular as exporta��es. A proposta, de autoria do Executivo, j� passou pela C�mara e na semana passada recebeu um carimbo para tramitar em regime de urg�ncia, o que significa que j� poder� ser votada diretamente em plen�rio.
Segundo Renan, a inten��o � votar as duas medidas provis�rias que trancam a pauta do plen�rio antes - a MP 674 (cr�dito extraordin�rio) e MP 675 (da CSLL) - e, em seguida, votar o aux�lio. "Isso a� � seguran�a jur�dica, a concretiza��o de um direito dos Estados da Federa��o, l� atr�s fizeram a Lei Kandir, e os Estados n�o tiveram nenhuma seguran�a daquilo", disse.
O governador do Mato Grosso disse que o repasse de R$ 1,9 bilh�o � importante para o momento de ajuste que os Estados est�o passando. Segundo ele, o ressarcimento previsto se refere ao ano passado e o repasse deste ano "s� Deus sabe" quando a Uni�o vai aprovar ou enviar uma medida provis�ria.