Senado aprova MP que eleva imposto sobre lucro dos bancos

O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira o Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provis�ria (MP) 675/2015, que eleva de 15% para 20% a al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de institui��es financeiras, e de 15% para 17% a al�quota paga pelas cooperativas de cr�dito. A cobran�a � valida at� 31 de dezembro de 2018, retornando ao patamar de 15% a partir de 2019. A mat�ria ser� encaminhada � san��o presidencial.

Relatora da medida, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a adequa��o da tributa��o incidente sobre o setor financeiro � compat�vel com a capacidade produtiva do setor, que obteve lucros acima de 40% no primeiro semestre deste ano, em compara��o com igual per�odo de 2014. Gleisi disse que a medida j� est� tendo efeito arrecadat�rio, e que a receita tribut�ria a ser auferida � relevante para o ajuste fiscal do governo, sendo imprescind�vel para a recupera��o do equil�brio financeiro do pa�s.

Gleisi reconheceu as cr�ticas de que a al�quota de 20% ainda � t�mida diante do lucro dos bancos, mas ressaltou que teve que fazer in�meras concess�es na comiss�o mista que examinou a proposta para que o texto original n�o fosse derrubado. A relatora disse que encampou quatro de um total de 193 emendas, e que o ideal seria uma al�quota entre 25% e 30%.

Se n�o chegamos a uma composi��o e entendimento, n�o conseguimos avan�ar na mat�ria. Foi muito dif�cil conseguir aprovar o original da MP na Casa. A mesma Casa que fez altera��es em benef�cios como pens�o por morte n�o teve coragem de aumentar a taxa��o sobre a lucratividade dos bancos. E nem acabar com os juros sobre o capital pr�prio. O Brasil n�o tributa a renda de quem mais ganha no pa�s – afirmou.

Durante a vota��o, foi rejeitado requerimento de destaque do senador Jos� Agripino (DEM-RN), que mantinha em 9%, e n�o em 20%, a al�quota de taxa��o sobre os planos de sa�de. Em seu relat�rio, esclareceu Gleisi, os planos continuam na al�quota de 9%. A altera��o, segundo ela, diz respeito �s institui��es seguradoras especializadas em sa�de, que oferecem seguros voltados a viagens internacionais, que j� s�o taxadas em 15% e passar�o a pagar 20%.

Discuss�o

A proposta do governo foi criticada por alguns senadores. Jos� Serra (PSDB-SP) apontou a exist�ncia de pelo menos 12 itens estranhos ao m�rito da mat�ria e sobre os quais n�o houve debate. E Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o aumento da al�quota deveria ser maior para os bancos.

Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, criticou o silencio dos tucanos em plen�rio “na hora de aumentar o tributo dos bancos”. Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou do governo a taxa��o de grandes fortunas, e observou que os bancos crescem mesmo em meio � turbul�ncia financeira atual.

Alvaro Dias (PSDB-PR) rebateu coment�rios dos governistas a respeito da lucro dos bancos no governo de Fernando Henrique Cardoso, e disse que a administra��o do PT tem sido pr�spera para os banqueiros. Reguffe criticou o encerramento da taxa��o da nova al�quota em 2018. Ele lamentou ainda que pessoa f�sica tenha que pagar 27,5% de Imposto de Renda, enquanto dos bancos � cobrada uma al�quota de apenas 20%.

Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que a MP chegou de �ltima hora no Senado, o que impediu altera��o da proposta para evitar seu retorno � C�mara. Ele disse que a taxa��o sobre o lucro dos bancos deveria ser de 50%, diante do lucro bilion�rio dessas institui��es.