Justi�a nega habeas corpus e mant�m Jos� Dirceu na pris�o

 O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) negou nesta sexta-feira, 18, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Jos� Dirceu. O ex-ministro est� preso preventivamente desde 3 de agosto na deflagra��o da Opera��o Pixuleco, desdobramento da Lava-Jato. Dirceu se tornou r�u em a��o penal por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

A defesa do ex-ministro pedia sua liberta��o sob o argumento de que a decis�o que decretou a pris�o apoiava-se em ila��es feitas por terceiros e fatos n�o comprovados. Argumentou ainda que seu cliente tem tido uma postura colaborativa e que n�o atua mais como consultor, n�o havendo raz�es para a suposi��o de reitera��o criminosa.

Segundo Gebran, a pris�o n�o est� baseada em meras ila��es, nem tampouco apenas em afirma��es de colaboradores. “Ao contr�rio, as afirma��es foram confrontadas, tendo os respectivos movimentos financeiros apontados sido identificados documentalmente pelas dilig�ncias judiciais”, afirmou o desembargador.

Em sua decis�o, Gebran destacou que Dirceu teria sido benefici�rio de valores retirados da Petrobras, provenientes de superfaturamento de contratos. O desembargador citou os lobista Julio Camargo e Milton Pascowitch, ambos delatores que provocaram a pris�o do ex-ministro. “Tanto J�lio de Almeida Camargo, quanto Milton Pascowitch, ambos intermedi�rios do pagamento de propinas, confirmaram a entrega de valores oriundos do esquema criminoso a Jos� Dirceu”, observou o magistrado.

O desembargador tamb�m apontou a exist�ncia de registros de pagamentos de servi�os prestados a Dirceu por outras empresas, como fretamento de t�xi a�reo e reforma de uma casa registrada no nome de um s�cio minorit�rio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria. Conforme Gebran, o pagamento foi feito, “curiosamente”, na forma de doa��o de R$ 1,3 milh�o � arquiteta respons�vel.

Gebran refor�ou que a manuten��o da pris�o preventiva � necess�ria para os investigados de preponder�ncia no grupo, tendo em vista o risco da continuidade delitiva. “Sequer a instaura��o de a��o penal perante o STF, e posterior condena��o, inibiu o paciente e os demais envolvidos de seguirem praticando crimes”, avaliou o magistrado.

O criminalista Roberto Podval, defensor do ex-ministro, afirma que Jos� Dirceu n�o recebeu propinas de esquema na Petrobras. Segundo Podval, o ex-ministro efetivamente prestou servi�os, via JD Assessoria e Consultoria, para empreiteiras.