
Enquanto o governo federal tenta convencer deputados e senadores a aprovar a recria��o da CPMF, Estados e munic�pios disputam como ser� a divis�o dos recursos, caso a medida passe pelo Congresso. O imposto dever� arrecadar R$ 32 bilh�es por ano com uma al�quota de 0,20%.
Entre os Estados, � praticamente pac�fico que os recursos da CPMF devem ser destinados para cobrir despesas com as previd�ncias estaduais, assim como ser� feito para a Uni�o. J� os prefeitos querem poder vincular sua fatia aos gastos com a Sa�de.
Nas conversas em Bras�lia durante a semana passada, governadores e secret�rios de Fazenda deram in�cio �s discuss�es dos crit�rios a serem adotados. Tr�s regras principais est�o em discuss�o: dividir pela popula��o, de acordo com os gastos previdenci�rios ou pelas regras dos fundos de participa��o de Estados (FPE) e dos munic�pios (FPM), que levam em conta tamb�m a renda de cada local.
Nas discuss�es, Estados maiores e com maior n�mero de funcion�rios p�blicos aposentados, como Rio de Janeiro e S�o Paulo, s�o os principais defensores de que o crit�rio adotado seja o tamanho da folha da previd�ncia de cada administra��o estadual.
Os governos do Sudeste e do Sul defendem ainda a reparti��o da verba de acordo com a popula��o de cada local. J� os Estados do Nordeste e do Norte preferem que sejam seguidos os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), que levam em conta a popula��o e tamb�m a renda - quanto menor, mais recursos.
A avalia��o, no entanto, � de que, independentemente das normas adotadas, h� desejo da maioria dos munic�pios e de muitos Estados de cria��o da contribui��o, j� que est�o com o caixa apertado.