Corrup��o gerou impacto no processo pol�tico, diz Moro

O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava-Jato, afirmou em senten�a que condenou o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, a 15 anos de pris�o, que propina de R$ 4,260 milh�es, supostamente paga entre 2008 e 2012 � legenda, interferiu no processo eleitoral. "A corrup��o gerou impacto no processo pol�tico democr�tico, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprov�vel", sentenciou o magistrado.

Segundo a den�ncia da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal, os R$ 4,260 milh�es foram repassados entre 23 de outubro de 2008 a 8 de mar�o de 2012, como doa��es eleitorais registradas ao PT. A for�a-tarefa apurou que deste total R$ 3,660 milh�es foram destinados ao Diret�rio Nacional do PT. O restante foi pulverizado entre diret�rios estaduais e municipais da agremia��o. As doa��es, afirma a Procuradoria da Rep�blica, foram feitas pelas empresas controladas pelo executivo Augusto Mendon�a - PEM, Projetec e SOG.

"Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento il�cito dos agentes p�blicos, o elemento mais reprov�vel do esquema criminoso da Petrobras, a contamina��o da esfera pol�tica pela influ�ncia do crime, com preju�zos ao processo pol�tico democr�tico. A corrup��o com pagamento de propina de milh�es de reais e tendo por consequ�ncia preju�zo equivalente aos cofres p�blicos e a afeta��o do processo pol�tico democr�tico merece reprova��o especial", sustenta Moro.

Um detalhe chamou a aten��o do juiz Moro. "Analisando as doa��es, chama a aten��o que, para alguns per�odos, elas aparentam ser alguma esp�cie de parcelamento de uma d�vida, como as doa��es mensais de R$ 60 mil entre junho de 2009 a janeiro de 2010 ou entre abril de 2010 a julho de 2010, do que propriamente a realiza��o de doa��es eleitorais espont�neas."

Nesta segunda-feira, Moro condenou, al�m de Vaccari, o ex-diretor de Servi�os da Petrobr�s Renato Duque, este a 28 anos de pris�o, ambos por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Os dois est�o presos em Curitiba, base da miss�o Lava-Jato.

Tamb�m foram condenados outros envolvidos no esquema. Os operadores Adir Assad, S�nia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Junior foram condenados a 9 anos e 10 meses, cada um, por lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.

O juiz Moro condenou, ainda, os delatores M�rio G�es (lobista - 18 anos e 4 meses de pris�o), Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da estatal - 18 anos e 4 meses), Augusto Mendon�a (empres�rio - 16 anos e 8 meses), Julio Camargo (lobista - 12 anos) e Alberto Youssef (doleiro - 9 anos e 2 meses). Como colaboradores, eles cumprir�o as penas definidas nos acordos com a for�a-tarefa da Lava Jato.

O juiz destacou que o delator Augusto Mendon�a declarou que teria feito as doa��es por solicita��o de Renato Duque e que elas fariam parte do acerto de propina com a Diretoria de Servi�os. Duque � apontado como elo do PT no esquema de propinas da estatal. Segundo a den�ncia, Jo�o Vaccari, ent�o tesoureiro do PT, 'tinha conhecimento dessas doa��es e que elas se originavam em acerto de propina com a Diretoria de Servi�os'.

De acordo com outro delator, Pedro Barusco, 'eram frequentes as reuni�es entre Jo�o Vaccari e Renato Duque'. O pr�prio Barusco teria participado de reuni�es 'nas quais as propinas eram discutidas'.

"A participa��o de Jo�o Vaccari na coleta de valores oriundos dos esquemas criminosos na Petrobras tamb�m foi objeto de declara��es de Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e Eduardo Hermelino Leite, este �ltimo dirigente da Camargo Correa", afirmou Moro, referindo-se a outros tr�s delatores da Lava Jato.

Augusto Mendon�a entregou � for�a-tarefa recibos e comprovantes de transfer�ncias banc�rias das doa��es. Segundo Moro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a exist�ncia de doa��es registradas. "Ressalve-se que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou apenas as doa��es registradas ao Diret�rio Nacional do Partido dos Trabalhadores no montante de R$ 3,660 milh�es, n�o tendo havido consulta a respeito das doa��es registradas aos diret�rios estaduais e municipais. Mas estas, as doa��es aos diret�rios estaduais e municipais, tamb�m est�o comprovadas documentalmente, conforme doa��o de R$ 100 mil em 23 de outubro de 2008 ao Diret�rio Estadual da Bahia pela Projetec Projetos."

Defesa

O criminalista Luiz Fl�vio Borges D'Urso, que defende Jo�o Vaccari Neto, disse que ainda n�o teve acesso � senten�a condenat�ria do ex-tesoureiro do PT a 15 anos de pris�o em um dos processos das Opera��o Lava jato. Nos �ltimos meses, desde que Vaccari foi preso - abril de 2015 -, o criminalista reitera que o ex-tesoureiro jamais arrecadou dinheiro il�cito para o partido. "As acusa��es s�o baseadas nas palavras de delatores e palavra de delator n�o � prova de nada", tem afirmado o advogado. "O sr. Vaccari arrecadou doa��es l�citas, sempre doa��es l�citas, todas entregues ao PT, devidamente contabilizadas e declaradas �s autoridades competentes."