Justi�a da It�lia decide amanh� sobre extradi��o de Pizzolato

O Conselho de Estado da It�lia analisa nesta ter�a-feira, 22, a liminar que suspendeu a extradi��o de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensal�o. O Brasil entregou a autoridades italianas documentos e v�deo nos quais aponta que as poss�veis penitenci�rias onde Pizzolato cumprir� pena, no Distrito Federal ou em Santa Catarina, t�m boas condi��es e n�o oferecem amea�as � integridade f�sica do ex-diretor.

Embora a extradi��o tenha sido autorizada tanto pela Justi�a como pelo governo italiano, foi suspensa em liminar ap�s um recurso de Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva no julgamento do mensal�o. Pelos c�lculos dos procuradores, se for transferido ao Brasil, o ex-diretor ter� direito a progress�o ao regime semiaberto j� a partir de junho do ano que vem.

A preocupa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e do governo brasileiro � que a decis�o sobre Pizzolato afete outras extradi��es da Uni�o Europeia ao Brasil. "Esse caso � importante n�o pelo caso em si. N�o � pelo fato de se tratar de Henrique Pizzolato, mas pelo fato de que, se esse argumento de que o sistema prisional brasileiro n�o pode receber um extraditando, teremos dificuldade de obter extradi��o de outro pa�s europeu", afirmou o secret�rio de Coopera��o Internacional da PGR, Vladimir Aras.

Pizzolato fugiu do Brasil para a It�lia, onde foi encontrado portando documenta��o falsa, e est� preso no pa�s europeu desde fevereiro deste ano em fun��o do pedido apresentado pelo Brasil.

A documenta��o enviada por procuradores brasileiros � It�lia inclui fotografias mostrando as condi��es dos locais alternativos para o cumprimento da pena pelo ex-diretor do Banco do Brasil: a chamada a "Ala de Vulner�veis", localizada na Papuda, no Distrito Federal, e a Penitenci�ria Regional de Curitibanos e do Complexo Penitenci�rio do Vale do Itaja�, em Santa Catarina - caso ele pe�a transfer�ncia para local pr�ximo ao da resid�ncia de sua fam�lia. Foi feita visita t�cnica de autoridades brasileiras junto a autoridades diplom�ticas da It�lia nos locais para assegurar que o preso pode ser transferido para o Brasil.

Caso o Conselho de Estado italiano libere a extradi��o de Pizzolato, a defesa do ex-diretor do Banco do Brasil ainda pode recorrer � Corte Europeia de Direitos Humanos. "Vencemos a primeira etapa perante a justi�a criminal em Roma, vencemos a etapa pol�tica perante o Minist�rio da Justi�a Italiano e agora � a terceira etapa e a definitiva, esperamos", disse Aras.

"A expectativa � que, diante das provas e das informa��es que foram prestadas �s autoridades italianas, seja poss�vel convencer o Estado italiano de que o Brasil tem condi��es de receber essa pessoa em unidade prisional", afirmou o procurador. Apesar de a audi�ncia de julgamento estar marcada para amanh�, 22, a decis�o s� deve ser divulgada pela justi�a italiana um dia depois, na quarta-feira, 23.