Bras�lia - O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ter� de decidir se investiga��es consideradas "bra�os" da Opera��o Lava-Jato - sem conex�o direta com o esquema de corrup��o na Petrobras, mas descobertas a partir dele - devem ser conduzidas pelo ministro Teori Zavascki, na Corte, e pelo juiz S�rgio Moro, na Justi�a Federal no Paran�, ou redistribu�dos a outros magistrados. Os ministros da 2ª Turma do Supremo come�aram a debater a quest�o, mas decidiram remeter o caso ao plen�rio com urg�ncia devido � import�ncia e repercuss�o para as investiga��es.
"Isso est� se alastrando como ondas. A rigor, tudo isso deveria ser objeto de novas cis�es. Est� acontecendo de ter novos inqu�ritos sobre mat�rias que s� perifericamente dizem respeito �quele n�cleo central sobre o qual nos debru�amos", afirmou Zavascki, sobre os desdobramentos da Opera��o.
Ind�cios encontrados contra a senadora Gleisi Hoffmann foram encaminhados em agosto por Moro ao STF, Tribunal competente por investiga��es criminais envolvendo parlamentares com mandato. Ao analisar o caso, Zavascki enviou o relat�rio para a presid�ncia do Tribunal por entender que n�o h� conex�o entre os fatos investigados e as apura��es sobre a Petrobras. O presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, autorizou a redistribui��o da peti��o, que foi enviada ao gabinete do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) divergiu e pediu que o caso permanecesse com Zavascki, sob argumento de que os ind�cios contra a senadora foram descobertos em "desdobramento natural" das investiga��es na Lava-Jato e h� "poss�veis liga��es" com os fatos apurados.
Na sess�o da 2ª Turma, Toffoli disse entender que a dela��o premiada "n�o constitui crit�rio de concentra��o de compet�ncia". "A compet�ncia para processar crimes relatados pelo delator depender� do local em que (o crime) foi consumado", avaliou o ministro. A decis�o afeta n�o s� a distribui��o do caso dentro do Supremo, como tamb�m na justi�a de primeiro grau.
O relat�rio encaminhado ao Supremo indica que Gleisi seria benefici�ria de valores que transitaram pelo "Fundo Consist" - empresa envolvida em desvios de empr�stimos consignados no Minist�rio do Planejamento. Na mesma investiga��o, a PGR denunciou o ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho - caso que deve ser desmembrado para a primeira inst�ncia.
Para Toffoli, seria "incongruente" o Supremo reconhecer que n�o h� preven��o na Corte para que o caso de Gleisi fique com Zavascki, mas ao mesmo tempo encaminhar a Moro o trecho que envolve Romano. "Aqui n�o h� essa conex�o e l� h�?", questionou o ministro. No entendimento de Toffoli, a den�ncia contra o ex-vereador petista deve ser encaminhada � Se��o Judici�ria de S�o Paulo - Estado onde os crimes fora praticados. "N�o pode se dizer que a justi�a federal em um Estado � mais eficiente e correta do que de outro Estado", completou o ministro.
Zavascki manteve opini�o de que n�o h� conex�o com a Lava Jato no caso. "Esse processo n�o est� conexo em nenhum outro especificamente. Vai correr isoladamente, n�o se trata de hip�tese de conex�o ou compet�ncia", afirmou. Toffoli lembrou que Lewandowski, ao determinar a redistribui��o, sinalizou concordar com a "desconcentra��o" de a��es em que n�o h� conex�o com a Petrobras. A ministra C�rmen L�cia concordou com os argumentos de Toffoli e Zavascki.
Na manh� desta ter�a-feira, o ministro Marco Aur�lio afirmou, ao ser questionado sobre distribui��o de processos da Lava Jato, ser favor�vel � racionaliza��o dos trabalhos. "A distribui��o � algo democr�tico", disse. "N�o devemos deixar nas costas de um �nico colega esse fardo, que � um fardo muito pesado", completou o ministro.