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Estado de Minas

TSE autoriza registro da Rede Sustentabilidade

Plen�rio da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Partido apresentou mais de 56 mil assinaturas de apoiamento para pedir nova an�lise de registro e, ao final, teve validado 498 mil


postado em 22/09/2015 22:01 / atualizado em 22/09/2015 22:11

Ex-ministra Marina Silva(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
Ex-ministra Marina Silva (foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta ter�a-feira, autoriza��o para atuar como partido pol�tico. O plen�rio da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decis�o, candidatos do partido podem estrear nas urnas j� nas elei��es de 2016.

Em outubro de 2013, o Tribunal negou a cria��o da Rede pelo fato de o grupo n�o ter apresentado o m�nimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasi�o, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o m�nimo de 491 mil. Sem a cria��o da sigla, Marina Silva se filiou ao PSB nas elei��es de 2014 e disputou a presid�ncia da Rep�blica ap�s a morte de Eduardo Campos.

O partido apresentou mais de 56 mil assinaturas de apoiamento para pedir que o Tribunal analisasse novamente o pedido de registro e, ao final, teve validado um total de 498 mil. Integrantes da Rede lotaram a plateia do TSE para assistir o julgamento. Marina Silva assistiu � sess�o da primeira fileira de cadeiras.

O relator do caso, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, disse que o partido precisar� adequar artigos do estatuto � jurisprud�ncia do TSE, o que n�o impede o registro do partido. "Defiro o registro, ressalvando a suspens�o de alguns artigos do estatuto que contrariam a jurisprud�ncia do TSE", afirmou. Ele disse n�o ter exigido a mudan�a antes do julgamento para n�o atrasar o registro, o que implicaria em "perda da oportunidade de participar das pr�ximas elei��es".

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favor�vel ao registro da Rede por considerar que o grupo conquistou o n�mero de assinaturas exigido pela Justi�a Eleitoral. Como o processo de registro da Rede teve in�cio em 2013, a Procuradoria entendeu que o partido n�o precisava obedecer � nova legisla��o que dificultou os requisitos para forma��o de nova legenda.

�nico a votar a favor da cria��o da Rede em 2013, o ministro Gilmar Mendes disse que a constitui��o do partido foi uma "saga". Segundo ele, o grupo tem candidata que "por duas vezes obteve mais de 20 milh�es de votos e tem um s�lido programa" e mesmo assim teve "uma dificuldade imensa na sua constitui��o". "Enquanto isso not�rias legendas de aluguel logram preencher esses requisitos, para constrangimento nosso, da justi�a eleitoral", disse Mendes.

O ministro afirmou ainda que o partido sofreu "abuso" e sugeriu irregularidades na valida��o das assinaturas do partido em regi�es do Pa�s para evitar a cria��o da Rede. "Transformaram o ABC (parte da regi�o metropolitana de S�o Paulo) em um triste l�cus como se fosse um curral do sert�o nordestino onde n�o se conseguia validar assinaturas", disse Mendes. "Marina perdeu as elei��es, mas ganhou a nossa admira��o", disse Gilmar Mendes, sob aplausos da plateia que assistiu o julgamento. "Os que ganharam hoje talvez mere�am a nossa indigna��o", completou o ministro.

Em forte comemora��o, os integrantes do partido choraram ap�s o resultado do TSE e permaneceram fora do plen�rio do Tribunal para abra�ar Marina Silva. Pol�ticos do PSB, como Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, e Beto Albuquerque, que foi vice na chapa encabe�ada por Marina na disputa presidencial de 2014, tamb�m assistiram a sess�o ao lado da ex-ministra.


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