A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou os dois projetos de lei encaminhados pelo governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) para aumentar al�quotas do ICMS no Estado, depois de uma sess�o longa e tensa marcada por protestos nas galerias. A estimativa � que as medidas proporcionem uma arrecada��o anual extra superior a R$ 2 bilh�es para o Estado a partir de 2016. A proposta pode dar espa�o a um efeito cascata e motivar iniciativas similares de outros governos estaduais que tamb�m enfrentam dificuldades financeiras.
A vit�ria s� foi poss�vel gra�as a um acordo fechado na tarde desta ter�a-feira, 22, com o PDT - que integra o bloco governista, mas resistia � eleva��o da carga tribut�ria para conter a crise do Estado. Para garantir o apoio dos oito deputados da bancada, o Pal�cio Piratini aceitou a condi��o imposta pelo partido aliado de que a mudan�a no ICMS prevista no segundo projeto fosse votada com validade de tr�s anos (de 2016 a 2018), e n�o por tempo indeterminado, como pretendia inicialmente. O PMDB e o PSB tamb�m votaram a favor e o PP, apesar de dividido, foi igualmente decisivo - Sartori exonerou dois secret�rios da sigla para reassumirem as fun��es de deputados e votarem favoravelmente.
Durante a discuss�o das medidas no plen�rio, os deputados fizeram discursos inflamados. "Eu j� votei contra (aumento de impostos), mas hoje n�o tem sa�da", afirmou o l�der do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB). Na tentativa de evitar tumulto, as galerias do plen�rio tiveram o acesso limitado a um n�mero reduzido de pessoas, mediante a distribui��o de senhas, e o espa�o foi dividido como os est�dios nos jogos de futebol. De um lado, ficaram servidores e empres�rios que vaiavam as manifesta��es em defesa aos projetos. Do outro lado, se posicionaram prefeitos e figuras favor�veis �s medidas de ajuste fiscal.
Na pr�tica, os dois projetos de ajuste fiscal que aumentam o ICMS tiveram alguns votos contr�rios de partidos da base e foram massivamente rejeitados pela oposi��o do governo ga�cho. O PT encabe�ou as cr�ticas, apesar de, no plano nacional, o partido trabalhar pela aprova��o de propostas que preveem a eleva��o de carga tribut�ria - entre elas a que estabelece a volta da CPMF, enviado nesta ter�a-feira ao Congresso Nacional. A diferen�a de postura n�o passou despercebida no plen�rio em Porto Alegre. "Em se tratando de crise n�o podemos ter discursos diferentes. No Rio Grande do Sul o PT � contra qualquer tipo de majora��o de tributos e l� em Bras�lia defende toda proposta de aumento de carga tribut�ria", disse Vilmar Zanchin (PMDB).
Tarc�sio Zimmermann, do PT, argumentou que o partido � contr�rio a impostos que incidem de forma linear sobre a popula��o. "Estes (ICMS e CPMF) s�o tributos inteiramente diferentes", disse, acrescentando que, para o cidad�o comum, o peso do ICMS proposto por Sartori � muito maior do que o da CPMF que a presidente Dilma Rousseff quer recriar. "Somos contra tributos que aumentem o po�o social no Brasil."
Tr�s dos quatro deputados do PSDB votaram a favor de proposta de ICMS no Rio Grande do Sul, onde o partido � da base aliada do governo peemedebista. "Eu disse ao governador Sartori que fa�o a coisa mais dif�cil da minha vida hoje aqui. Eu voto com tranquilidade porque acredito que este voto far� a diferen�a. O Estado vai dar a volta. Este � o momento do sacrif�cio de cada um", relatou a deputada Zil� Breitenbach (PSDB).
Defini��o
Na metade da tarde, quando aliados faziam contas para entender como seria o placar das vota��es, a Justi�a garantiu direito ao suplente da deputada Manuela D'�vila, Junior Piaia (PCdoB), de ser empossado, o que diminuiu a diferen�a a favor do governo. Neste momento, ainda n�o se sabia qual seria o posicionamento do deputado Jardel (PSD), que integra o partido do vice-governador, Jos� Paulo Cairoli, mas rompeu com a sigla. O ex-jogador de futebol tinha virado a bola da vez - seu voto seria decisivo para o resultado.
Durante a noite, sentindo-se pressionado pelas explana��es dos deputados na tribuna, Jardel pediu a palavra e disse que ningu�m compraria sua consci�ncia. "Quem manda no meu voto sou eu. Como eu decidi dentro de campo, estou decidindo aqui pelo melhor, e o melhor na minha consci�ncia � votar a favor (do aumento de ICMS)", avisou.
As propostas aprovadas nesta sess�o fazem parte de um conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo governo ga�cho na tentativa de combater a crise financeira estadual. Tamb�m nesta ter�a-feira, mais cedo, a Assembleia aprovou o projeto que antecipa o calend�rio de pagamento do IPVA e reduz o desconto para o bom motorista.
De manh�, a pauta do Legislativo provocou protestos no centro de Porto Alegre, e um grupo de servidores estaduais entrou em confronto com a Brigada Militar quando tentava ingressar no pr�dio da Assembleia.