Governo do RS fecha acordo com PDT para aprova��o de aumento de ICMS

Porto Alegre - O governo do Rio Grande do Sul fechou um acordo com o PDT nesta tarde de ter�a-feira para tentar viabilizar a aprova��o do projeto que aumenta al�quotas do ICMS. A mat�ria est� na pauta da Assembleia Legislativa e deve ser votada nesta noite. Para contar com os votos da bancada pedetista, o Pal�cio Piratini, que inicialmente prop�s o aumento do imposto por tempo indeterminado, recuou e aceitou que a medida tenha validade apenas por tr�s anos. Se for aprovada pelo Legislativo ga�cho, a proposta pode dar espa�o a um efeito cascata e motivar iniciativas similares de outros governos estaduais que tamb�m enfrentam dificuldades financeiras.

A op��o de limitar a alta do imposto por um per�odo determinado vinha sendo costurada h� alguns dias e foi protocolada nesta ter�a-feira por meio de emenda ao projeto original. Dada a resist�ncia � proposta do governador Jos� Ivo Sartori, o apoio do PDT - que tem oito deputados - � considerado fundamental para a aprova��o. "Com esta emenda, o aumento do ICMS acaba em 2018, ano de elei��o, e isso nos d� a convic��o de que o governo n�o deve tentar renov�-lo. Esta f�rmula garante unidade � bancada", explicou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o deputado Enio Bacci. Segundo ele, tr�s anos � prazo suficiente para que o Executivo ga�cho "fa�a a li��o de casa", implementando reformas estruturais que permitam melhorar a situa��o fiscal do Estado sem a necessidade de incrementar a arrecada��o via eleva��o da carga tribut�ria.

Al�m do PDT, o governo do RS tamb�m contar� com os votos da bancada do PMDB, sigla do governador Jos� Ivo Sartori. J� o PSB e o PSDB devem apoiar com a maioria dos seus deputados. O PP, que tamb�m comp�e o bloco governista no Rio Grande do Sul, � o mais dividido - tanto que, na segunda-feira, Sartori exonerou os secret�rios Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes), ambos do PP, para que reassumissem temporariamente suas fun��es na Assembleia e, desta forma, pudessem ajudar o governo a conseguir maioria na vota��o desta ter�a-feira.

O PT, apesar de ser aliado do PMDB no plano nacional, faz oposi��o cerrada a Sartori e votar� contra, assim como outras siglas como PTB e PC do B. Esta �ltima, por sinal, conseguiu liminar do Tribunal de Justi�a do Estado autorizando Junior Piaia, suplente da deputada Manuela d'�vila, a tomar posse na cadeira deixada temporariamente pela comunista, que cumpre licen�a-maternidade desde agosto. Ele dever� refor�ar o placar contr�rio � eleva��o das al�quotas de ICMS.

Para aprova��o do projeto, � necess�rio ter maioria simples dos parlamentares presentes. A expectativa dos aliados � de que o texto passe com margem extremamente apertada. O voto de partidos que t�m um �nico representante na Assembleia pode definir o resultado. O deputado Mario Jardel, por exemplo, do PSD, ainda n�o anunciou seu posicionamento sobre a mat�ria. Em caso de empate, o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), tem direito a voto.

O prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati, esteve na Assembleia nesta tarde para manifestar apoio � proposta de aumento do ICMS. "N�o d� para tratar doente terminal com aspirina", disse, argumentando que, se nada for feito, o Rio Grande do Sul e os munic�pios ga�chos continuar�o com os mesmos problemas fiscais no ano que vem. Segundo ele, � preciso incrementar a arrecada��o do Estado para garantir o pagamento de servidores e o atendimento da popula��o - o Executivo vem atrasando repasses a �reas como sa�de e educa��o. "O aumento de impostos � impopular, mas venho aqui tranquilamente defender esta medida impopular, porque ela � necess�ria", falou.

O projeto apresentado pelo governador Sartori PMDB prev�, entre outras mudan�as, a altera��o da al�quota b�sica de ICMS no RS de 17% para 18%. Levando em conta todos os desdobramentos da medida, a previs�o � de uma arrecada��o extra de cerca R$ 2,1 bilh�es para o Estado a partir de 2016 - sem considerar a parcela destinada aos munic�pios. A proposta faz parte de um conjunto de medidas fiscais que vem sendo adotado pelo governo ga�cho na tentativa de combater a crise financeira estadual.

Nesta ter�a-feira, a Assembleia Legislativa tamb�m dever� apreciar o projeto que prev� o aumento do limite de saque de dep�sitos judiciais de 85% para 95%. O objetivo � dar f�lego ao cofre do Estado no curto e m�dio prazos, permitindo o pagamento dos sal�rios dos servidores e o cumprimento de outras obriga��es.

De manh�, a vota��o das medidas de ajuste fiscal provocou protestos no centro de Porto Alegre. Um grupo de servidores estaduais entrou em confronto com a Brigada Militar quando tentava ingressar no pr�dio da Assembleia, que estava fechado ao p�blico. Por determina��o da presid�ncia da Casa, a entrada foi limitada e ocorreu mediante a distribui��o de senhas, por quest�es de seguran�a. At� o fim da tarde, a sess�o transcorria com tranquilidade. Nas galerias da Assembleia, as exposi��es dos deputados s�o acompanhadas tanto por empres�rios e servidores, contr�rios � alta de impostos, como por prefeitos, que apoiam a eleva��o do ICMS.