Porto Alegre, 22 - A perspectiva de vota��o, na tarde desta ter�a-feira, 22, do projeto que determina o aumento de al�quotas do ICMS no Rio Grande do Sul provoca tumulto no centro de Porto Alegre. No in�cio da manh�, manifestantes contr�rios � eleva��o da carga tribut�ria bloquearam um dos principais acessos � capital e, depois, se concentraram em frente ao pr�dio da Assembleia Legislativa.
Os manifestantes pedem que uma liminar obtida pelos partidos da oposi��o, que garante acesso do p�blico externo �s depend�ncias da Assembleia, seja cumprida. O presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), determinou que a entrada no local durante a sess�o de vota��o do dia, que come�a �s 14 horas, seja limitada por quest�es de seguran�a. A ideia � evitar uma confus�o semelhante � da semana passada, quando houve tumulto durante uma tentativa de vota��o de outros projetos de ajuste fiscal. Nesta ter�a-feira, integrantes do Movimento Unificado dos Servidores receberam senhas de acesso que ser�o insuficientes para todos. Uma parte do espa�o ser� reservada �queles que apoiam o projeto de aumento do ICMS, como prefeitos e autoridades ligadas aos partidos da base aliada do governo.
O projeto apresentado pelo governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) prev�, entre outras mudan�as, a altera��o da al�quota b�sica de ICMS no RS de 17% para 18%. Levando em conta todos os desdobramentos da medida, a previs�o � de uma arrecada��o extra de cerca R$ 2,1 bilh�es para o Estado a partir de 2016 - sem considerar a parcela destinada aos munic�pios. A proposta faz parte de um conjunto de medidas fiscais que vem sendo implementado pelo governo ga�cho na tentativa de combater a crise financeira estadual.
Nesta ter�a-feira, a Assembleia Legislativa tamb�m vai apreciar o projeto que prev� o aumento do limite de saque de dep�sitos judiciais de 85% para 95%. O objetivo � dar f�lego ao cofre do Estado no curto e m�dio prazos, permitindo o pagamento dos sal�rios dos servidores e o cumprimento de outras obriga��es.