Na tentativa de agilizar a vota��o do Projeto de Lei 2.817/15, que reajusta em dois pontos percentuais a al�quota de ICMS de produtos considerados sup�rfluos, tais como bebidas alco�licas, celulares, cigarro e cosm�ticos, foram convocadas reuni�es plen�rias na Assembleia Legislativa durante toda a quinta-feira.
A reuni�o da manh� come�ou �s 9h e terminou por volta das 14h, quando teve in�cio a da tarde. Outra sess�o j� est� convocada para as 18h e mais uma plen�ria para esta sexta-feira, �s 9h. A estrat�gia � para completar as quatro reuni�es de discuss�o necess�rias antes de o projeto ser votado.
Segundo o l�der de governo, deputado Durval �ngelo (PT), o acordo com os parlamentares � para que o texto seja votado em primeiro turno na segunda-feira � tarde e em segundo turno no dia seguinte. De acordo com o petista, o projeto vai gerar uma arrecada��o extra de R$ 700 milh�es anuais para os cofres p�blicos, dos quais R$ 400 milh�es v�o para o Fundo de Erradica��o da Pobreza e o restante para o caixa �nico do estado.
Emenda apresentada pelos deputados prev� que a nova al�quota vai vigorar de 1º de janeiro do ano que vem a 31 de dezembro de 2019, quando o fundo ser� extinto. Ainda assim, a oposi��o se mant�m contr�ria ao projeto e promete usar dos recursos regimentais para barrar a aprova��o do texto. "O povo brasileiro e os mineiros s�o contr�rios � cria��o de novos impostos, que inclusive vai contra o que Pimentel dizia na campanha", afirmou o deputado e l�der da minoria na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB).