De volta dos Estados Unidos amanh�, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente os imbr�glios da reforma ministerial e a vota��o das pautas-bomba que ainda n�o foram apreciadas pelo Congresso Nacional. Ontem, ap�s discursar em reuni�o na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) com l�deres mundiais sobre igualdade de g�nero, a presidente n�o quis falar sobre as mudan�as em seu minist�rio. “N�o vou responder nada que seja de mudan�as da minha reforma administrativa”, afirmou Dilma, que tem evitado tratar de quest�es de pol�tica interna durante sua viagem aos Estados Unidos, que termina hoje.
Dilma deve anunciar esta semana uma reforma administrativa que vai enxugar pastas e dar mais cargos para o PMDB e partidos aliados, que t�m se mostrado resistentes em aprovar as medidas do ajuste fiscal proposto pela presidente e equipe econ�mica. Ainda n�o h� consenso sobre a fus�o de minist�rios e a troca de comandos. Pelo contr�rio. As negocia��es que a presidente tem feito com o PMDB para acomod�-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla. O impasse obrigou a petista a adiar em quase uma semana o an�ncio das mudan�as. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.
O vice-presidente Michel Temer e os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, t�m defendido publicamente a n�o interfer�ncia do PMDB na escolha da nova equipe de Dilma. Mas o partido dever� ganhar a pasta da Sa�de e um novo minist�rio que sair� da fus�o entre Avia��o Civil e Portos. A legenda tamb�m � cotada para assumir o minist�rio que deve reunir as pastas que t�m rela��o com infraestrutura.
Pauta-bomba
Al�m de montar o quebra-cabe�a da reforma da Esplanada, para tentar garantir coes�o em sua base no Congresso, a presidente tem de articular a manuten��o de vetos a projetos que aumentam as despesas do governo.Renan Calheiros, marcou para quarta-feira a sess�o conjunta das duas casas legislativas que vai apreciar esses vetos. Na semana passada, em sess�o que varou madrugada afora, deputados e senadores decidiram manter 26 vetos, que, caso fossem derrubados, aumentariam as despesas do governo em R$ 128 bilh�es. Deixaram para esta semana outros seis. Parlamentares dizem acreditar que a presidente poder� esperar o resultado da sess�o conjunta para apresentar a nova configura��o da Esplanada. A estrat�gia seria uma forma de n�o contaminar a vota��o dos vetos e dar margem a uma eventual derrota do governo.
Os dois vetos que mais preocupam o Planalto podem significar acr�scimo de at� R$ 45,2 bilh�es nas despesas do governo caso sejam derrubados. O mais pol�mico � o que reajusta em at� 78,56% os sal�rios dos servidores do Poder Judici�rio. Dilma vetou integralmente a proposta, alegando que ela causaria “impacto financeiro contr�rio ao equil�brio fiscal” que o governo tenta implementar. A equipe econ�mica estima aumento de R$ 36,2 bilh�es nas despesas caso esse reajuste seja aprovado. Funcion�rios da Justi�a Federal est�o em greve desde julho, quando o governo anunciou o veto, na tentativa de pressionar o Congresso pela aprova��o do reajuste. Para derrubar um veto presidencial, � preciso o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
Tamb�m est� na pauta o veto que atrela os benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aumentos anuais do sal�rio m�nimo. Ao sancionar a Lei 13.152/2015, que estende at� 2019 a atual pol�tica de valoriza��o do m�nimo, Dilma vetou a extens�o da f�rmula de corre��o do m�nimo �s aposentadorias e pens�es. Com isso, os segurados que recebem mais de um m�nimo ter�o seus vencimentos corrigidos apenas pela infla��o, sem ganho real. O impacto desse aumento � estimado em R$ 9 bilh�es.
Fogo amigo
Vinculada ao PT, a Funda��o Perseu Abramo divulgar� documento contr�rio � pol�tica econ�mica praticada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A funda��o publicou em seu site um convite para o lan�amento, que ocorrer� hoje, do movimento batizado de “Por um Brasil justo e democr�tico”. O texto do convite prop�e “mudan�as imediatas dos rumos da pol�tica econ�mica”. O documento foi dividido em dois volumes. O primeiro deles traz o t�tulo “Mudar para sair da crise, alternativas para o Brasil voltar a crescer”. J� o segundo volume – “O Brasil que queremos” – oferece sugest�es de longo prazo. Segundo a funda��o, a divulga��o “reunir� lideran�as e representantes de movimentos sociais, de sindicatos, de partidos pol�ticos, de organiza��es da sociedade civil e de personalidades do campo progressista, todos mobilizados pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis e pela mudan�a imediata dos rumos da pol�tica econ�mica”.