OAB, governo e Procuradoria prop�em criminalizar caixa 2

Respons�vel pela a��o que tornou inconstitucional o financiamento de campanhas e partidos por empresas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agora prepara uma mobiliza��o nacional pela criminaliza��o do chamado caixa 2 na pol�tica.

O primeiro passo da mobiliza��o ser� realizado no pr�ximo dia 22, em um evento no Rio. O calend�rio de atos seguir� at� o dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate � Corrup��o. Al�m da OAB, devem participar da campanha outras entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A criminaliza��o do caixa 2 � uma das propostas do chamado pacote anticorrup��o que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso em mar�o deste ano. Pelo projeto, o crime de caixa 2 poder� ser punido com penas de tr�s a seis anos de pris�o, al�m de multas de at� dez vezes o valor arrecadado e n�o declarado � Justi�a Eleitoral.

Medidas

O tema tamb�m est� no radar do Minist�rio P�blico Federal. Procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato lan�aram a campanha "10 Medidas contra a Corrup��o", que traz a criminaliza��o do caixa 2 no conjunto de provid�ncias propostas para coibir delitos que envolvam desvio de verbas p�blicas e atos de improbidade administrativa.

O objetivo � reunir 1,5 milh�o de assinaturas para pressionar os parlamentares a votar os 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas.